OFAD Nº 123/2025 - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
123
Complemento
Ano
2025
Data
12/08/2025
Protocolo
702/2025
Assunto
Encaminha as Indicações nº 079, 080, 081 e 082/2025.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 80 de 2025
Indica implantar redutor de velocidade na Avenida Nova Aliança, número 346, 3 (três) redutores ao longo da Rua Evaristo Borin, no Jardim Ana Lígia, e melhorias na iluminação pública na citada rua, com a substituição das lâmpadas por lâmpadas LED.
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 81 de 2025
Indica incluir os dispositivos legais no Código de Posturas do Município para aplicar penalidades àquele que for flagrado depositando lixo em via pública e recompensa à pessoa e realizar denúncia.
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 82 de 2025
Indica viabilizar alterar o sentido de circulação da Rua 21 de Abril em Mandaguaçu, transformando-a em via de sentido único.
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 79 de 2025
Indica viabilizar conforme o anteprojeto de lei anexo, transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem, constante no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais em cargo de Técnico de Enfermagem, por aproveitamento, passando a possuir os mesmos direitos e atribuições deste cargo.
Matéria: Indicação nº 80 de 2025
Indica implantar redutor de velocidade na Avenida Nova Aliança, número 346, 3 (três) redutores ao longo da Rua Evaristo Borin, no Jardim Ana Lígia, e melhorias na iluminação pública na citada rua, com a substituição das lâmpadas por lâmpadas LED.
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 81 de 2025
Indica incluir os dispositivos legais no Código de Posturas do Município para aplicar penalidades àquele que for flagrado depositando lixo em via pública e recompensa à pessoa e realizar denúncia.
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 82 de 2025
Indica viabilizar alterar o sentido de circulação da Rua 21 de Abril em Mandaguaçu, transformando-a em via de sentido único.
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 79 de 2025
Indica viabilizar conforme o anteprojeto de lei anexo, transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem, constante no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais em cargo de Técnico de Enfermagem, por aproveitamento, passando a possuir os mesmos direitos e atribuições deste cargo.