OFAD Nº 091/2025 - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
91
Complemento
Ano
2025
Data
28/05/2025
Protocolo
453/2025
Assunto
Encaminha para Sanção os Projetos de Lei nº 030, 032, 033 e 034/2025 e complementar 031/2025.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Dispõe sobre a vedação de assédio moral no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Mandaguaçu e da outras providências.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei Municipal nº 1.910/2015, e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Edita a Lei Municipal nº 2.435/2025, que estatui regras para o pagamento de despesas através do regime de adiantamento e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2025, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025
Edita e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1.746/2011 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Dispõe sobre a vedação de assédio moral no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Mandaguaçu e da outras providências.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei Municipal nº 1.910/2015, e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Edita a Lei Municipal nº 2.435/2025, que estatui regras para o pagamento de despesas através do regime de adiantamento e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2025, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025
Edita e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1.746/2011 e dá outras providências.