OFAD Nº 090/2025 - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
90
Complemento
Ano
2025
Data
28/05/2025
Protocolo
450/2025
Assunto
Encaminha Moção de Apoio às APAEs ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli.
Interessado
Ministro Dias Toffoli - STF
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Moção nº 2 de 2025
MOÇÃO DE APOIO às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7796 em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), que tenta anular as Leis Estaduais 17.656/13 e 18.419/15 que garantem o suporte financeiro a essas entidades filantrópicas.
Matéria: Moção nº 2 de 2025
MOÇÃO DE APOIO às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7796 em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), que tenta anular as Leis Estaduais 17.656/13 e 18.419/15 que garantem o suporte financeiro a essas entidades filantrópicas.