CCLR (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2024 - 31/12/2024
Número
116
Nome da Reunião
CCLR
Tema da Reunião
Projeto 009/2024 - Legislativo
Local da Reunião
Sala de Reuniões
Data
04/12/2024
Horário de Início (hh:mm)
08:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Deliberações:
Projeto de Lei nº 009/2024 – Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Mandaguaçu. O Vereador Gustavo Henrique Saes atua na presente reunião como Presidente e Relator, considerando que o projeto de lei em análise é de autoria dos demais membros da Comissão. Relator Vereador Gustavo Henrique Saes: manifesta-se pela admissibilidade e submissão do Projeto de Lei nº 09/24 no Plenário. O Vereador João Ramos Costa, membro da Comissão acompanhou o voto da relatora. Foi emitido o Parecer nº 050/2024.
Projeto de Lei nº 009/2024 – Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Mandaguaçu. O Vereador Gustavo Henrique Saes atua na presente reunião como Presidente e Relator, considerando que o projeto de lei em análise é de autoria dos demais membros da Comissão. Relator Vereador Gustavo Henrique Saes: manifesta-se pela admissibilidade e submissão do Projeto de Lei nº 09/24 no Plenário. O Vereador João Ramos Costa, membro da Comissão acompanhou o voto da relatora. Foi emitido o Parecer nº 050/2024.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Pauta
Total de Registros: 1
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 9 de 2024 |