SAPL - Câmara Municipal de Mandaguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/11/2025 - 18:00	Encerramento: 10/11/2025 - 18:45

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.
Leitura da Bíblia: Convidamos o Vereador Mario Francisco da Silva para fazer a leitura de um trecho da Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ficam aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação as mesmas.
Leitura das Matérias do Expediente: Solicitamos à Primeira Secretária, Vereadora Luci Amorim dos Reis, a leitura do sumário dos papéis constantes do Expediente e das proposições encaminhadas a esta Mesa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 82 de 2025 Processo: - Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Professor Mario Turno:	Indica informar, para fins de esclarecimento público, quais as ruas e bairros que foram contemplados com o recape asfáltico até a presenta data e qual a programação para a realização desse serviço, especificando, ruas, bairros e prazo.	Aguardando leitura
2 - Requerimento nº 83 de 2025 Processo: - Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Professor Mario Turno:	Requer informações quanto a viabilidade para instalação de um redutor de velocidade eletrônico na Rua Heróis de Monte Castelo, em frente ao Meu Campinho, que tem se mostrado um ponto crítico especialmente nos horários de pico, devido ao grande fluxo de veículos no local.	Aguardando leitura
3 - Requerimento nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Vitorette Turno:	Requer ao Prefeito Municipal, reiterando Pedido de Informações referente ao Projeto de Lei nº 067/2025 – Doação de Imóvel ao TJPR e fatos correlatos, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informações e cópias de documentos 1. Sobre a Doação de 2010 (Lei 1.716/2010); 2. Sobre a Doação de 2024 (Lei 2.348/2024); 3. Sobre o Projeto de Lei nº 067/2025; 4. Sobre a Suposta Contrapartida do TJPR na forma de um novo estádio de futebol.	Aguardando leitura
4 - Indicação nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Luci Amorim Turno:	Indica a instalação de piso monolítico no parquinho infantil do Distrito de Pulinópolis e no parquinho do Parque Lagoa Dourada em Mandaguaçu.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 Processo: - Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu/Pr.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 21 de 2025 Processo: - Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Karina Grossi Turno: Primeiro	Denomina Alice Ramos Costa o prédio da Garagem Municipal localizado na sede da Secretaria de Serviços Públicos em Mandaguaçu, Estado do Paraná.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 22 de 2025 Processo: - Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Luci Amorim Turno: Primeiro	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MANDAGUAÇU AO SENHOR LUIZ AUGUSTO SILVA.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Requerimento nº 80 de 2025 Processo: - Autores: Marieldo Amorim, Vinicius Vitorette Turno: Único	Requer ao Prefeito Municipal informar por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo, em parceria com a ACIMAN, a previsão para a aplicação da Lei Municipal nº 1.114/1999 que dispõe sobre a instituição de concurso anual de decoração luminosa de natal e iniciativas ou projetos em andamento para embelezar a cidade com a iluminação natalina.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Requerimento nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Vitorette Turno: Único	Requer à Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte Público dados estatísticos consolidados e desagregados, referentes aos últimos 05 (cinco) anos (de 2020 a 2025) sobre indicadores de criminalidade no âmbito do Município, Crimes Dolosos Contra a Vida; Crimes Contra o Patrimônio, metodologia, fontes de dados, órgão técnico responsável e estatísticas. Requer ainda relatório detalhado ou acesso à base de dados que subsidia a tomada de decisões e direcionamento de políticas de segurança.	Aguardando a inclusão na ordem do dia