SAPL - Câmara Municipal de Mandaguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 07/07/2025 - 18:30	Encerramento: 07/07/2025 - 19:39

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.
Leitura da Bíblia: Convidamos a Vereadora Luci Amorim dos Reis para fazer a leitura de um trecho da Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Fica aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.
Leitura das Matérias do Expediente: Solicitamos à Primeira Secretária, Vereadora Luci Amorim dos Reis, a leitura do sumário dos papéis constantes do Expediente e das proposições encaminhadas a esta Mesa

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Processo: - Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal Turno:	Edita e insere dispositivo na Lei Municipal nº 1.746/2011, e dá outras providências.	Aguardando leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: - Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.	Aguardando leitura
3 - Indicação nº 68 de 2025 Processo: - Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette Turno:	Indica determinar o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Jardim Mônaco, Jardim Atlântico, Jardim São Rafael, Jardim Catuaí, Jardim Monte Rei, Jardim Ana Lígia e Jardim São Marcos, em Mandaguaçu.	Não informada
4 - Indicação nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Marcio Navachi Turno:	Indica viabilizar a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Emanuel de Moura, próximo ao nº 235, no Conjunto Habitacional Hiro Vieira em Mandaguaçu.	Não informada
5 - Indicação nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Marcio Navachi Turno:	Indica criar nas escolas municipais uma sala de descanso, para ser utilizada pelos professores nos intervalos entre turnos, adaptadas com banheiro adequados inclusive para banho.	Não informada
6 - Indicação nº 71 de 2025 Processo: - Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Professor Mario Turno:	Indica a criação da Casa do Artesão no Município de Mandaguaçu.	Não informada
7 - Indicação nº 72 de 2025 Processo: - Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim Turno:	Indica determinar a Secretaria de Assistência Social realizar um arraial no módulo do CRAS, no Distrito de Pulinópolis.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Processo: - Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Dispõe sobre Inclusão no PPA, para 2022-2025, na LDO para 2025, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2025, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Processo: - Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2025 e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Requerimento nº 52 de 2025 Processo: - Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette Turno: Único	Requer a empresa Viação Garcia a ampliação e readequação da oferta das linhas de transporte coletivo intermunicipal no trecho Mandaguaçu/Maringá, com a máxima urgência, especialmente nos horários de maior fluxo de passageiros.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Requerimento nº 53 de 2025 Processo: - Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim Turno: Único	Requer determinar estudos para criação do Conselho de Proteção e Bem-Estar Animal de Mandaguaçu e uma diretoria de defesa da causa animal para se responsabilizar por ações de proteção e bem-estar animal no Município de Mandaguaçu.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Requerimento nº 54 de 2025 Processo: - Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim Turno: Único	Requer oficiar a COPEL, solicitando informar a possibilidade da instalação de iluminação na Estrada Velha, sentido Mandaguaçu/Nova Esperança, no trecho que liga a Vila Guadiana com a Estrada Lopes, Município de Mandaguaçu.	Aguardando a inclusão na ordem do dia