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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/04/2025 - 18:00 Encerramento: 14/04/2025 - 18:50
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.
Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador Vinicius Vitorette Araújo dos Reis para fazer a leitura de um trecho da Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ficam aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação às mesmas.
Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos à Primeira Secretária, Vereadora Luci Amorim dos Reis, a leitura do sumário dos papéis constantes do Expediente e das proposições encaminhadas a esta Mesa.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim
Turno:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS PARA ESTÍMULO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU
 Não informada
2 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autores: Karina Grossi, Luci Amorim
Turno:
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a regularização das matrículas dos terrenos do Distrito de Pulinópolis, e informar se o Município de Mandaguaçu já fez a regularização e desmembrou os lotes que foram doados por proprietários de fazendas.
 Aguardando leitura
3 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Marieldo Amorim
Turno:
Indica gestionar à COPEL a instalação de dois postes com luminária, na Estrada Maringá, no Distrito de Pulinópolis, e a instalação de mais dois braços com luminárias nos postes já existentes na rede.
 Não informada
4 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Marcio Navachi
Turno:
Indica a instalação de iluminação pública no final das Ruas Brasil e Santos Dumont, na Vila Grossi, em Mandaguaçu.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2024, e autorização para o abertura de crédito adicional ESPECIAL na LOA/2025 e dá outras providências.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2024, e autorização para a abertura de crédito adicional ESPECIAL na LOA/2025 e dá outras providências.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
 Proposição aprovada em 1º turno
6 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Bi Martelosso, Karina Grossi
Turno: Segundo
Dispõe sobre o ingresso de agentes de combate a endemias em imóveis particulares, abandonados ou sem habitação e dá outras providências.
 Proposição aprovada em 1º turno
7 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim
Turno: Único
Requerem ao Deputado Estadual Soldado Adriano José apoio para viabilização de duas rotatórias e vias perimetrais na extensão da rodovia PR-552, no perímetro urbano da Vila Guadiana, município de Mandaguaçu/PR.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Karina Grossi
Turno: Único
Requer ao Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores de Mandaguaçu prestar informações com relação ao Fundo de Previdência quanto a atual composição do Conselho, valores das contribuições, saldos, investimentos e despesas mensais.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia