SAPL - Câmara Municipal de Mandaguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/03/2025 - 18:00	Encerramento: 17/03/2025 - 19:44

Correspondências

(Recebida) OF-DA Nº 020/2025 - Ofício Recebido - Demais autoridades Data: 14/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Representação para cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar, apresentada pela senhora Sueli Aparecida Ferracini, em face da Vereadora Karina de Fátima Grossi.
(Recebida) OF-DA Nº 021/2025 - Ofício Recebido - Demais autoridades Data: 17/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Convite da Assembleia Legislativa do Paraná para a 18ª Sessão Especial de Interiorização - 20/03 - Telêmaco Borba-PR.

Expedientes

Abertura da Sessão: Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.
Leitura da Bíblia: Convidamos o Vereador Fabricio Cesar Martelozzi para fazer a leitura de um trecho da Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ficam aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação às mesmas.
Leitura das Matérias do Expediente: Solicitamos à Primeira Secretária, Vereadora Luci Amorim dos Reis, a leitura do sumário dos papéis constantes do Expediente e das proposições encaminhadas a esta Mesa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências.	Aguardando leitura
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Vitorette Turno:	Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais.	Aguardando leitura
3 - Requerimento nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Vitorette Turno:	Requer ao Prefeito Municipal informações com relação ao ponto de ônibus localizado na Rua Sete de Setembro, próximo a Praça Doutor Dimas, quanto a recuo para acessibilidade e abrigo adequado.	Aguardando leitura
4 - Requerimento nº 24 de 2025 Processo: - Autores: Bi Martelosso, Karina Grossi Turno:	REQUER a Secretária de Educação informar a possibilidade para que o ônibus escolar passe pelo Jardim Tropical, em frente ao Acampamento Manaain, em Mandaguaçu.	Aguardando leitura
5 - Requerimento nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Professor Mario Turno:	Requer ao Secretário de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte, informar a viabilidade da identificação e sinalização das ruas em que os veículos de grande porte não possam trafegar ou estacionar e realizar campanha de conscientização e orientação junto aos motoristas envolvendo as empresas de transporte alertando para os riscos de acidentes.	Aguardando leitura
6 - Indicação nº 22 de 2025 Processo: - Autores: Bi Martelosso, Karina Grossi, Marcio Navachi Turno:	Indica processo licitatório para concessão da exploração de transporte coletivo municipal.	Não informada
7 - Indicação nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Souza Turno:	Indica a realização da poda das árvores da Avenida Centenário e da Rua Atlantique, na Vila Guadiana, em Mandaguaçu.	Não informada
8 - Indicação nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Souza Turno:	Indica a realização de melhorias na iluminação interna do parquinho existente no Parque Lagoa Dourada em Mandaguaçu.	Não informada
9 - Votos de Pesar nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette Turno:	Votos de Pesar em nome do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do estimado Senhor Magno Spagnolo.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal Turno:	Edita e insere dispositivos na Lei Municipal nº 2.419/2025, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autores: Alessandro Mansano, Fernando Souza Turno: Único	Requer à Secretária Municipal de Educação informações quanto às reformas realizadas na Escola Barão do Rio Branco localizada na Vila Guadiana, e na quadra de esportes daquela Escola, na gestão 2021/2024	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Requerimento nº 21 de 2025 Processo: - Autores: Bi Martelosso, Karina Grossi Turno: Único	Requer ao Prefeito Municipal informações com relação ao serviço de transporte coletivo de passageiros oferecido no Município de Mandaguaçu por meio de VANS e MICRO-ÔNIBUS.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Requerimento nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Marcio Navachi Turno: Único	Requer a Secretária de Educação viabilizar a possibilidade de realizar uma única festa junina envolvendo as Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, no Parque de Exposição João Grosso.	Aguardando a inclusão na ordem do dia