Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Documento: OFAD Nº 054/2025 - Ofício Administrativo
Ciência acerca da Rejeição e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 01/2025.
Documento: OFAD Nº 054/2025 - Ofício Administrativo
Ciência acerca da Rejeição e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 01/2025.