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Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2022 - 18:00
Encerramento: 28/11/2022 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: Raul Coelho / PSB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, o Senhor Presidente saudou a todos, havendo número legal declarou iniciados os trabalhos.
Leitura da Bíblia:

O Senhor Presidente fez a leitura de um trecho da bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente declarou aprovada as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação às mesmas.
Leitura das Matérias do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que fizesse a leitura dos papéis constantes do Expediente.
Orientações e Considerações Finais:

Considerando a aprovação do regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 055/2022 e considerando ainda a solicitação contida no Ofício do Prefeito Municipal, o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para duas sessões extraordinárias, a serem realizadas nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro do corrente ano, quarta e quinta-feira, às 8 horas.

 

o Senhor Presidente lembrou aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: 

na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, 

na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento,

na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 849
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas - AMA e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 850
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus - Vita Core e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 117 de 2022
Autores: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, João do Alto, Karina Grossi
Número de Protocolo: 851
Requer ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos comprobatórios acerca do projeto para adequação e reabertura da Estrada Chapecó.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 118 de 2022
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 852
Requer ao Deputado Estadual Arilson Maroldi Chiorato a liberação de recursos no montante de R$ 300.000,00, que serão destinados às obras de recape asfáltico.
 Matéria lida
5 - Regime de Urgência nº 17 de 2022
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 853
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 055/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus - Vita Core e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Dispensa de pareceres escritos nº 15 de 2022
Autor: COPERM - Comissões Permanentes
Número de Protocolo: 854
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 055/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus - Vita Core e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa de pareceres escritos nº 15 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Regime de Urgência nº 17 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bi Martelosso / UNIÃO
    Carminho / PSB
    Fernando Costa / PRD
    Flavio Pinheiro / PDT
    Genildo Juliao / PDT
    João do Alto / PSD
    Karina Grossi / PTB
    Prof.º Morandir / UNIÃO
    Raul Coelho / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 850
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus - Vita Core e dá outras providências.
    		 Aprovado
    2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 6 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
    Número de Protocolo: 823
    Institui o Dia Municipal do Conselheiro e da Conselheira Tutelar no Município de Mandaguaçu, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro.
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Requerimento nº 114 de 2022
    Turno: Único
    Autores: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
    Número de Protocolo: 836
    Requer ao Deputado Estadual Sebastião Henrique Medeiros apresentar uma emenda parlamentar no orçamento geral do Governo do Estado do Paraná, de recursos para o asfaltamento da via que liga o Distrito de Pulinópolis à Vila Rural Elza Lerner.
    		 Aprovado por Unanimidade
    4 - Requerimento nº 116 de 2022
    Turno: Único
    Autor: João do Alto
    Número de Protocolo: 839
    Requer à Deputada Estadual Maria Vitória apresentar uma emenda parlamentar no orçamento geral do Governo do Estado do Paraná, destinada a aquisição de uma máquina varredeira de ruas, para o Município de Mandaguaçu.
    		 Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 116 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Requerimento nº 114 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 6 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Não
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João do Alto

    2 - Fernando Costa




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=yTiRqp3rWNU