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Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2021 - 19:00
Encerramento: 20/09/2021 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / PSL
Vice-Presidente: Raul Coelho / PSB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / PSL
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / DEM
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezenove horas, o Senhor Presidente saudou a todos, havendo número legal declarou iniciados os trabalhos.
Leitura da Bíblia:

Sob a proteção de Deus o Senhor Presidente fez a leitura de um trecho da bíblia. 
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente declarou aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.
Leitura das Matérias do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que fizesse a leitura dos papéis constantes do Expediente.
Orientações e Considerações Finais:

O Senhor Presidente lembrou aos Vereadores e membros das Comissões Permanentes que haverá reuniões na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento e na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, às oito horas e trinta minutos, tendo ou não matérias para deliberação.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 105 de 2021
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 238
Requer ao Prefeito Municipal o envio de informações sobre os gastos com o transbordo do lixo.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 249
Requer a Diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo informar o número de empresas em atividade no barracão do IBC.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 250
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci, gestionar junto ao Governo Federal a liberação de ambulância equipada com UTI.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 251
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci, gestionar ao Governo Federal a liberação de um caminhão pipa.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 109 de 2021
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 252
Requer ao Prefeito Municipal o envio de informações sobre o número de estagiários e de trabalhadores terceirizados que atuam na Administração Municipal.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 113 de 2021
Autores: Carminho, Karina Grossi, Raul Coelho
Número de Protocolo: 247
Indica ao Prefeito Municipal realizar obras de melhorias no Jardim Europa.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 248
Indica ao Prefeito Municipal realizar a retirada dos troncos das árvores que foram cortadas, e proceder o replantio de novas árvores.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 253
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o reparo do calçamento do passeio público em trecho da Avenida Centenário.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / PSL
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / DEM
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – de Mandaguaçu.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu/PR.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a cessão da Comissão de Licitações, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal de Mandaguaçu-PR.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar a revisão geral da remuneração dos servidores públicos ativos do Poder Executivo e do Poder Legislativo concedida pela Lei Municipal nº 2162/2021, de 25 de janeiro de 2021.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 103 de 2021
Turno: Único
Autores: Karina Grossi, Raul Coelho
Número de Protocolo: 236
Requer à empresa Viação Garcia, que disponibilize um horário de ônibus, partindo de Mandaguaçu para Maringá, aos sábados no final da tarde.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 237
Requer ao Prefeito Municipal realizar uma fiscalização no asfalto do Jardim São Marcos.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João do Alto

2 - Prof.º Morandir

3 - Raul Coelho

4 - Fernando Costa




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