Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 18:00
Encerramento: 21/11/2022 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: Raul Coelho / PSB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, o Senhor Presidente saudou a todos, havendo número legal declarou iniciados os trabalhos.

Leitura da Bíblia:

O Senhor Presidente convidou o Vereador Raul Ferreira Coelho para fazer a leitura de um trecho da bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente declarou aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que fizesse a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

Considerando a aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 053/2022, considerando ainda a solicitação contida no Ofício do Prefeito Municipal, convocamos os Senhores Vereadores para duas sessões extraordinárias, a serem realizadas nos dias 23 e 24 de novembro corrente, quarta e quinta-feira, às 8 horas.

O Senhor Presidente lembrou aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento, na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar marcada para às 9 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
Altera dispositivo da Lei Municipal, nº 1829, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação ao Servidores Públicos Municipais efetivos e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 816
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 114 de 2022
Autores: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 836
Requer ao Deputado Estadual Sebastião Henrique Medeiros apresentar uma emenda parlamentar no orçamento geral do Governo do Estado do Paraná, de recursos para o asfaltamento da via que liga o Distrito de Pulinópolis à Vila Rural Elza Lerner.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 115 de 2022
Turno: Único
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 837
Requer ao Secretário de Estado da Saúde Carlos Alberto Gebrim Preto a liberação de um Micro-Ônibus e um veículo de passeio, que serão destinados a Secretaria de Saúde de Mandaguaçu.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 116 de 2022
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 839
Requer à Deputada Estadual Maria Vitória apresentar uma emenda parlamentar no orçamento geral do Governo do Estado do Paraná, destinada a aquisição de uma máquina varredeira de ruas, para o Município de Mandaguaçu.
Matéria lida
6 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 838
Indica ao Prefeito Municipal a realização de obras de melhorias nas Avenidas Centenário e Chapecó, como pintura dos meios-fios, das faixas de pedestres, bem como instalação de enfeites alusivos as festas de final de ano, principalmente adereços natalinos, na Vila Guadiana.
Matéria lida
7 - Regime de Urgência nº 15 de 2022
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 833
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 053/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Dispensa de pareceres escritos nº 14 de 2022
Autor: COPERM - Comissões Permanentes
Número de Protocolo: 834
Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 053/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
9 - Regime de Urgência nº 16 de 2022
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 841
Regime de urgência para apreciação do Requerimento nº 115/2022.
Aprovado por Unanimidade
10 - Votos de Pesar nº 18 de 2022
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 835
Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Doralice Aparecida Nosberto da Silva.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa de pareceres escritos nº 14 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Regime de Urgência nº 16 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Regime de Urgência nº 15 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bi Martelosso / UNIÃO
    Carminho / PSB
    Fernando Costa / PRD
    Flavio Pinheiro / PDT
    Genildo Juliao / PDT
    João do Alto / PSD
    Karina Grossi / PTB
    Prof.º Morandir / UNIÃO
    Raul Coelho / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 816
    Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 799
    Altera o art. 1º e inclui o art. 3º, renumerando o seguinte, da Lei Municipal nº 2.255 de 28 de setembro de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Requerimento nº 112 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Prof.º Morandir
    Número de Protocolo: 819
    Requer ao Deputado Federal Luiz Nishimori a liberação de um veículo de passeio para o Município de Mandaguaçu, que será destinado à Associação Vida e Esperança.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Requerimento nº 113 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Fernando Costa
    Número de Protocolo: 822
    Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de recursos no montante de R$ 300.000,00 destinados à aquisição de parquinhos infantis para instalação em bairros da cidade que não contam com esse equipamento público.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Requerimento nº 115 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Genildo Juliao
    Número de Protocolo: 837
    Requer ao Secretário de Estado da Saúde Carlos Alberto Gebrim Preto a liberação de um Micro-Ônibus e um veículo de passeio, que serão destinados a Secretaria de Saúde de Mandaguaçu.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 115 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 113 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 112 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Genildo Juliao

    2 - João do Alto

    3 - Raul Coelho




    Conteúdo Multimídia