Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2022 - 18:00
Encerramento: 16/11/2022 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: Raul Coelho / PSB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, o Senhor Presidente saudou a todos, havendo número legal declarou iniciados os trabalhos.

Leitura da Bíblia:

O Senhor Presidente convidou o Vereador  Morandir Marassi para fazer a leitura de um trecho da bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente declarou aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que fizesse a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

O Senhor Presidente lembrou aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento, na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar marcada para às 9 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 823
Institui o Dia Municipal do Conselheiro e da Conselheira Tutelar no Município de Mandaguaçu, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 112 de 2022
Autor: Prof.º Morandir
Número de Protocolo: 819
Requer ao Deputado Federal Luiz Nishimori a liberação de um veículo de passeio para o Município de Mandaguaçu, que será destinado à Associação Vida e Esperança.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 113 de 2022
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 822
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de recursos no montante de R$ 300.000,00 destinados à aquisição de parquinhos infantis para instalação em bairros da cidade que não contam com esse equipamento público.
Matéria lida
5 - Indicação nº 127 de 2022
Autores: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 820
Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade da demarcação de duas vagas para uso exclusivo de idosos e de cadeirantes na Avenida Munhoz da Rocha, próximo ao número 1392 (em frente à Igreja Universal).
Matéria lida
6 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 821
Indica ao Prefeito Municipal realizar a operação Bota Fora, para o recolhimento de moveis, utensílios domésticos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos descartados pelos moradores, assim como para o recolhimento de entulhos, em todo o Município de Mandaguaçu.
Matéria lida
7 - Votos de Pesar nº 17 de 2022
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 826
Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Estavam Zaninelli.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 799
Altera o art. 1º e inclui o art. 3º, renumerando o seguinte, da Lei Municipal nº 2.255 de 28 de setembro de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 808
Requer ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transportes solicitando informar se existem estudos para a criação da Guarda Municipal do Município de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 110 de 2022
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, João do Alto
Número de Protocolo: 809
Requer ao Prefeito Municipal informar se a Lei nº 1142, de 19 de outubro de 1999, que autorizou o Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, já foi ou será regulamentada.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 110 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 109 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernando Costa

    2 - Genildo Juliao

    3 - João do Alto




    Conteúdo Multimídia