Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 641
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a gestão administrativa dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer à Secretária Municipal de Saúde enviar informações sobre a situação da vacinação contra a Covid-19 no Município de Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Requerimento nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Municipal informar qual dispositivo legal regulamentou o transporte escolar dos alunos que frequentam a APAE Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requer ao Deputado Estadual Mauro Morais a liberação de uma máquina de fazer fraudas geriátricas e infantis. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a construção de um redutor de velocidade na Rua José Aparecido Vernil, próximo ao nº 079, no Jardim Ana Lígia. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indicação nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, João do Alto, Karina Grossi
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal providenciar obras de reforma e alargamento da ponte sobre o Ribeirão Atalaia. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indica ao Prefeito Municipal a abertura e urbanização da marginal paralela a Rodovia Irineu Aparecido Savoldi, no sentido ao Município de Ourizona, no trecho compreendido entre a Vila Guadiana até o Jardim Cidade Alta, passando pela empresa Bloco Tubos. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Regime de Urgência nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 645
Turno: -
|
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 042/2022 que dispõe sobre a gestão administrativa dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Dispensa de pareceres escritos nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 646
Turno: -
|
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 042/2022 que dispõe sobre a gestão administrativa dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal. - |
Aprovado por Unanimidade |