Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2022 - 18:00
Encerramento: 01/08/2022 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: Raul Coelho / PSB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, o Senhor Presidente saudou a todos, havendo número legal declarou iniciados os trabalhos.

Leitura da Bíblia:

Sob a proteção de Deus o Senhor Presidente convidou a Vereadora Karina de Fatima Grossi para  fazer a leitura de um trecho da bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente declarou aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação às mesmas.

Leitura das Matérias do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que fizesse a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

Nos termos do art. nº 222, e parágrafos, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o Senhor Presidente comunicou ao Plenário o recebimento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre à Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2020 (Processo nº 162492/21), e encaminhamos o mesmo para a Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão do competente Parecer. 

Lembrou aos Vereadores e membros das Comissões Permanentes que haverá reuniões na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento, às 8:30, e na sexta-feira das Comissões de Políticas Gerais, às 8:30, e de Ética e Decoro Parlamentar às 9 horas, tendo ou não matérias para deliberação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 513
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S/A, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 517
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis de propriedade do Município, visando o desenvolvimento econômico, social e financeiro, geração de emprego e renda, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 518
Dispõe sobre a desafetação e alteração de destinação de imóveis públicos de propriedade do Município de Mandaguaçu, autoriza sua alienação e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 74 de 2022
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 542
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a troca das lâmpadas sobre o ponto de ônibus localizado na Rodovia João Fracasso Filho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 75 de 2022
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 543
Indica ao Prefeito Municipal realizar uma operação tapa buracos na Rua Argentina, no Jardim América.
Matéria lida
6 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 544
Indica ao Prefeito Municipal realizar o recape asfáltico das ruas do Jardim São Rafael.
Matéria lida
7 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 545
Indica ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de abertura da Rua Curitiba, no Parque Ouro Verde.
Matéria lida
8 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 546
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o conserto de uma depressão existente no asfalto da Rua Girassol, próximo ao nº 130, no Conjunto Moradias Amanda.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município com bem de imóvel particular.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 73 de 2022
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 490
Requer ao Prefeito Municipal o envio da relação de todas as empresas que prestam serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Genildo Juliao

2 - João do Alto

3 - Prof.º Morandir

4 - Raul Coelho

5 - Fernando Costa




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