Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2022 - 18:00
Encerramento: 04/07/2022 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: Raul Coelho / PSB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, o Senhor Presidente saudou a todos, havendo número legal declarou iniciados os trabalhos.

Leitura da Bíblia:

Sob a proteção de Deus o Senhor Presidente convidou o Vereador Flavio Lopes Pinheiro para  fazer a leitura de um trecho da bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente declarou aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação às mesmas.

Leitura das Matérias do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que fizesse a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

Lembrou aos Vereadores e membros das Comissões Permanentes que haverá reuniões na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento, às 8:30, e na sexta-feira das Comissões de Políticas Gerais, às 8:30, e de Ética e Decoro Parlamentar às 9 horas, tendo ou não matérias para deliberação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 466
Requer ao Prefeito Municipal informar se o Termo de Cooperação Técnica entre o Munícipio de Mandaguaçu e a COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A foi devidamente firmado, com o objetivo de entrada de grande volume de recursos destinados às obras de melhorias na iluminação pública de Mandaguaçu.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 467
Requer ao Deputado Estadual Evandro Araújo a liberação de um Projeto Meu Campinho, que será instalado no Jardim Tamagi.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 72 de 2022
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 468
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de recursos no montante de R$ 300.000,00 destinados à aquisição de parquinhos infantis para instalação em bairros da cidade que não contam com esse equipamento público.
Matéria lida
4 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 464
Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um projeto de lei que revogue a Lei Municipal nº 1.121/1999, de 28 de julho de 1999, que autorizou o Poder Executivo a doar lote de terras ao Rotary Clube de Mandaguaçu.
Matéria lida
5 - Indicação nº 65 de 2022
Autores: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 465
Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de construção de um Gavetário no Cemitério Municipal de Mandaguaçu, beirando o muro que margeia a Rua São Vicente.
Matéria lida
6 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 469
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a correção das depressões do asfalto nos pontos onde existem tampas de galerias pluviais, na Rua Victor Pacola, no Jardim Catuaí.
Matéria lida
7 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 470
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o cascalhamento e/ou colocação de raspa de asfalto na Perimetral Fernando Leonardo Perissim, no trecho entre o trevo de acesso à Vila Guadiana até o trevo de acesso ao Conjunto Moradias Amanda.
Matéria lida
8 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 471
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a retirada de 8 eucaliptos existentes no Parque Industrial Paulo Saes, em frente à empresa Kimi Fértil, e sua substituição por árvores de menor porte.
Matéria lida
9 - Votos de Pesar nº 9 de 2022
Autores: Bi Martelosso, João do Alto
Número de Protocolo: 463
Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Lia Pinelli.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / UNIÃO
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 67 de 2022
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 443
Requer ao Prefeito Municipal enviar as informações sobre a área institucional do Jardim Ana Líbia:qual será o servidor responsável pela Horta Comunitária da área institucional do Jardim Ana Líbia, próxima ao Morro do Cipó; se a Horta Comunitária irá ocupar toda a área institucional; se as hortaliças cultivadas serão destinadas somente aos moradores daquele jardim, ou poderão ser fornecidas aos bairros vizinhos, assim como doadas à APAE Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 445
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de recursos no montante de R$ 200.000,00, que serão destinados à instalação de uma área coberta no Estádio Municipal da Vila Guadiana.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 447
Requer o Prefeito Municipal informar a viabilidade de destinar a área pública institucional, sob a matrícula 22.003, quadra 10, localizada no Jardim Tamagi, na esquina da Rua Azamu Tamagi com a Rua Marcos Geraldo Celestino, com o objetivo de implantar um conjunto de projetos, sendo: uma Praça Pública; a instalação do projeto Meu Campinho, do Governo Estadual; a construção de uma escola municipal, com 6 (seis) salas, através do Projeto Par do FNDE do Governo Federal.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernando Costa

2 - Genildo Juliao

3 - João do Alto

4 - Karina Grossi

5 - Prof.º Morandir

6 - Raul Coelho




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