1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 452
|
Dispõe sobre Inclusão no PPA/2021-2025 e na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2022 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 453
|
Dispõe sobre o Programa de Regularização de obras irregulares e/ou clandestinas no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 445
|
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de recursos no montante de R$ 200.000,00, que serão destinados à instalação de uma área coberta no Estádio Municipal da Vila Guadiana.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 447
|
Requer o Prefeito Municipal informar a viabilidade de destinar a área pública institucional, sob a matrícula 22.003, quadra 10, localizada no Jardim Tamagi, na esquina da Rua Azamu Tamagi com a Rua Marcos Geraldo Celestino, com o objetivo de implantar um conjunto de projetos, sendo: uma Praça Pública; a instalação do projeto Meu Campinho, do Governo Estadual; a construção de uma escola municipal, com 6 (seis) salas, através do Projeto Par do FNDE do Governo Federal.
|
Matéria lida
|
5 - Votos de Pesar nº 8 de 2022
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 449
|
Requer Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Rosa Stabile Martinucci.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 61 de 2022
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi, Raul Coelho
Número de Protocolo: 444
|
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asfáltico da Rua Nelson Moura Marques, no Conjunto Habitacional Aldo Aquaroni.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 446
|
Indica ao Prefeito Municipal instalar uma Academia da Terceira Idade – ATI e um parquinho infantil na área institucional localizado no Jardim Tamagi, no lote institucional nº 22.003, quadra 10.
|
Matéria lida
|
8 - Regime de Urgência nº 5 de 2022
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 455
|
Solicitando regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 028/2022.
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Dispensa de pareceres escritos nº 5 de 2022
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 454
|
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 028/2022.
|
Aprovado por Unanimidade
|
