Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitando regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 028/2022.

Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 028/2022.

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2021-2025 e na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Regularização de obras irregulares e/ou clandestinas no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências.

Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de recursos no montante de R$ 200.000,00, que serão destinados à instalação de uma área coberta no Estádio Municipal da Vila Guadiana.

Requer o Prefeito Municipal informar a viabilidade de destinar a área pública institucional, sob a matrícula 22.003, quadra 10, localizada no Jardim Tamagi, na esquina da Rua Azamu Tamagi com a Rua Marcos Geraldo Celestino, com o objetivo de implantar um conjunto de projetos, sendo: uma Praça Pública; a instalação do projeto Meu Campinho, do Governo Estadual; a construção de uma escola municipal, com 6 (seis) salas, através do Projeto Par do FNDE do Governo Federal.

Requer Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Rosa Stabile Martinucci.

Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asfáltico da Rua Nelson Moura Marques, no Conjunto Habitacional Aldo Aquaroni.

Indica ao Prefeito Municipal instalar uma Academia da Terceira Idade – ATI e um parquinho infantil na área institucional localizado no Jardim Tamagi, no lote institucional nº 22.003, quadra 10.