Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 19:00
Encerramento: 23/05/2022 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: Raul Coelho / PSB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezenove horas, o Senhor Presidente saudou a todos, havendo número legal declarou iniciados os trabalhos.

Leitura da Bíblia:

Sob a proteção de Deus o Senhor Presidente convidou ao Vereador Genildo Julião para  fazer a leitura de um trecho da bíblia. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente declarou aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que fizesse a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

Lembrou aos Vereadores e membros das Comissões Permanentes que haverá reuniões na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento, às 8:30, e na sexta-feira das Comissões de Políticas Gerais, às 8:30, e de Ética e Decoro Parlamentar às 9 horas, tendo ou não matérias para deliberação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 52 de 2022
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 359
Requer a SANEPAR informar como será realizada a coleta dos resíduos provenientes das caixas de gordura das residências, tendo em vista a determinação da obrigatoriedade, por parte dessa empresa, de construção dessas caixas nas casas da cidade de Mandaguaçu.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 362
Requer ao Prefeito Municipal informar qual a previsão da passagem do Fumacê na cidade de Mandaguaçu.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 54 de 2022
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 363
Requer ao Prefeito Municipal informar se existe algum Projeto de Sanidade Animal do rebanho bovino, das propriedades rurais do Município de Mandaguaçu.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 55 de 2022
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 364
Requer ao Prefeito Municipal informar quais os loteamentos que foram aprovados pela Prefeitura Municipal no período de 2017 até 2022.
Matéria lida
5 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 357
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a mudança do ponto final do ônibus que realiza o transporte dos moradores da Vila Rural Elza Lerner, para o Parque Industrial Paulo Saes.
Matéria lida
6 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 358
Indica ao Prefeito Municipal providenciar colocação de bancos na Praça Paraná, no Conjunto Moradias Amanda e no Jardim Paraiso II, onde foram instalados os parquinhos infantis.
Matéria lida
7 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 360
Indica ao Prefeito Municipal realizar a fiscalização e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Nova Aliança, na entrada velha da AABB, para que faça a calçada em frente ao mesmo, no Jardim Nova Aliança.
Matéria lida
8 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 361
Indica ao Prefeito Municipal construir um pequeno refeitório no Cemitério Municipal, onde também poderá ser disponibilizado um espaço para a guarda de eventuais documentos, como certidões de óbito.
Matéria lida
9 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Prof.º Morandir
Número de Protocolo: 365
Indica ao Prefeito Municipal providenciar um recuo no terreno localizado na esquina da Avenida Nova Aliança com a Avenida Gregório Baliski, no sentido bairro centro, para que veículos de médio e grande porte possam fazer a conversão à direita e ter acesso a Avenida Gregório Baliski.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 342
Fixa o novo vencimento inicial das carreiras de Agente Comunitário de Saúde e Agente Erradicador da Dengue, criados pela Lei Municipal nº 1.493/2005.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 303
Altera dispositivos da Resolução nº 102, de 17 de agosto de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 48 de 2022
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 334
Requer ao Presidente do CONSEG de Mandaguaçu enviar a prestação de contas do Termo de Fomento firmado com a Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, referente ao últimos 2 (dois) anos.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 335
Requer ao Prefeito Municipal informar se existe a possibilidade da realização de um mutirão, através dos servidores municipais que compõem a comissão analisadora das solicitações de indenizações decorrentes de queda de árvores em residências, veículos e demais itens que integram o patrimônio dos particulares.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 337
Requer ao Deputado Federal Enio Verri apresentar uma emenda parlamentar no orçamento geral da união no montante de R$ 200.000,00, que serão destinados aos pequenos produtores rurais para a aquisição de maquinários e equipamentos.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 338
Requer ao Prefeito Municipal informar como está o andamento do Projeto da Horta Comunitária, se já foi definido o terreno, assim como enviar uma cópia do contrato firmado com a empresa que prestará assistência técnica para esse projeto.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João do Alto

2 - Prof.º Morandir

3 - Fernando Costa

4 - Genildo Juliao




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