Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2021 - 19:00
Encerramento: 30/08/2021 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / PSL
Vice-Presidente: Raul Coelho / PSB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / PSL
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / DEM
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezenove horas, o Senhor Presidente saudou a todos, havendo número legal declarou iniciados os trabalhos.

Leitura da Bíblia:

Sob a proteção de Deus o Senhor Presidente convidou o Vereador Morandir Marassi para fazer a leitura de um trecho da bíblia. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente declarou aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que fizesse a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

O Senhor Presidente lembrou aos Vereadores e membros das Comissões Permanentes que haverá reuniões na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento e na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, às oito horas e trinta minutos, tendo ou não matérias para deliberação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 203
Denomina “João Vicente Pereira” a ponte existente na servidão de passagem sobre o Ribeirão Atlântico e que interliga o Distrito de Pulinópolis à Estrada 150, neste Município de Mandaguaçu (PR), nos termos do art. 33, VI, da Lei Orgânica Municipal.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 198
Indica ao Excelentíssimo Senhor Maurício Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administração Municipal providenciar a sinalização horizontal, através de uma faixa continua amarela, e da instalação de uma placa de sinalização de estacionamento exclusivo de ambulâncias em frente a Unidade Básica de Saúde do Jardim Bela Vista.
Matéria lida
4 - Indicação nº 99 de 2021
Autores: Karina Grossi, Raul Coelho
Número de Protocolo: 199
Indica ao Excelentíssimo Senhor Maurício Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento de Obras, Viação e Urbanismo, providenciar a construção de redutores de velocidade no Jardim Cidade Alta, nas Ruas Divina Fatima, Nice Garcia e João de Melo Batista.
Matéria lida
5 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 200
Indica ao Excelentíssimo Senhor Maurício Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administração Municipal, providenciar o leilão ou venda dos veículos pertencentes ao Município, que estão sucateados e abandonados, parados na Garagem Municipal ou, eventualmente, em oficinas, por serem considerados inservíveis para o uso.
Matéria lida
6 - Indicação nº 101 de 2021
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 206
Indica ao Excelentíssimo Senhor Maurício Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administração Municipal nomear um eletricista e um encanador, aprovados em concurso público, realizado pela Prefeitura Municipal, ou providenciar a contratação de uma empresa terceirizada que preste esses serviços.
Matéria lida
7 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 208
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauricio Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administração Municipal providenciar a instalação de banco no ponto de ônibus localizado na entrada da Vila Guadiana, no Conjunto Habitacional Aldo Aquaroni, em Mandaguaçu.
Matéria lida
8 - Indicação nº 103 de 2021
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 209
Indica ao Excelentíssimo Senhor Maurício Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administração Municipal providenciar o recape asfáltico da Rua São Pedro a partir da Rua Portugal, assim como em toda a extensão da Rua Itália, na Vila Santa Catarina, em Mandaguaçu.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 204
Requer ao Excelentíssimo Senhor Adriano José da Silva, Deputado Estadual, solicitando gestionar junto ao Governo do Estado do Paraná a liberação de um veículo modelo sedan no valor 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o Município de Mandaguaçu, que será destinado ao Setor de Tecnologia da Informação - TI.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 201
Requer ao Excelentíssimo Senhor Mauro Morais, Deputado Estadual, solicitando gestionar junto ao Governo do Estado do Paraná a liberação de uma unidade do Projeto Meu Campinho, para o Município de Mandaguaçu, que será instalado no Conjunto Moradias Amanda.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 202
Requer ao Excelentíssimo Senhor Maurício Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administração Municipal enviar informações a respeito do Viveiro Municipal, quanto à existência de algum projeto de reativação ou de destinação dessa área para outra finalidade.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 205
Requer ao Excelentíssimo Senhor Adriano José da Silva, Deputado Estadual, solicitando gestionar junto ao Governo do Estado do Paraná a liberação e a implantação de uma Escola Cívico-Militar para o Município de Mandaguaçu.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / PSL
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / DEM
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi, Raul Coelho
Insere o inciso IV ao artigo 44; o artigo 52-A, com alíneas a, b, c e d; artigo 52-B com parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º; e artigo 52-C, à Resolução n° 102 de 17 de agosto de 2000 – Regimento Interno.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 186
Requer ao Deputado Federal Ricardo Barros gestionar junto ao Governo Federal a liberação de um caminhão coletor de lixo orgânico para o Município de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 94 de 2021
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 187
Requer ao Deputado Estadual Sebastião Henrique Medeiros, gestionar junto ao Governo do Paraná a liberação de recursos no montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que serão destinados às obras de revitalização da Praça Dr. Dimas.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernando Costa

2 - João do Alto

3 - Karina Grossi

4 - Raul Coelho




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