1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 319
|
Institui o Alvará de Localização e Funcionamento com vigência por prazo indeterminado no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Requerimento nº 16 de 2026
Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 323
|
Requer ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Vagner Gonzaga Galvani, prestar informações no que diz respeito a implantação de grelhas, que vem sendo realizada em Mandaguaçu: cronograma, prioridade para estado de emergência e implantação nas Ruas Santos Dumont e 7 de Setembro e também na Rua São Pedro.
|
Matéria lida
|
3 - Requerimento nº 17 de 2026
Autores: Karina Grossi, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 324
|
Requer ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar informações com relação a reforma que está sendo realizada na ponte existente na Estrada Palmeirinha, em Mandaguaçu: projetos, cronograma, ART, licitação, contrato e empenho das despesas.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 23 de 2026
Autores: Alessandro Mansano, Fernando Souza, Luci Amorim, Marcio Navachi
Número de Protocolo: 317
|
Indica que por meio da secretaria competente, seja estudada e viabilizada a implantação de uma calçada acessível destinada à caminhada, com iluminação pública adequada, na Vila Guadiana.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Bi Martelosso
Número de Protocolo: 318
|
Indica a concessão de auxílio financeiro anual por meio de cartão magnético, voucher eletrônico ou tecnologia equivalente, destinado exclusivamente à aquisição de itens escolares e uniformes em estabelecimentos comerciais (papelarias e malharias) previamente credenciados, com o propósito de substituir a entrega direta de kits escolares e uniformes .
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 25 de 2026
Autores: Bi Martelosso, Karina Grossi, Marieldo Amorim, Professor Mario
Número de Protocolo: 321
|
Indica viabilizar por meio da disponibilidade financeira do Município, a concessão de licença prêmio por assiduidade, convertida em pecúnia, conforme § 6º do Artigo 89 da Lei nº 1621/2008 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu, aos servidores listados, lotados na Secretaria de Serviços Públicos.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 26 de 2026
Autores: Alessandro Mansano, Fernando Souza
Número de Protocolo: 322
|
Indica determinar a aquisição de computadores por meio da Secretaria de Assistência Social, para oferecer cursos de informática aos jovens e adolescentes da Vila Guadiana, e via de consequência, após conclusão dos cursos, esses jovens e adolescentes sejam encaminhados ao mercado de trabalho por intermédio da Secretaria de Industria e Comércio e Agência do Trabalhador/SINE por meio do Programa JOVEM APRENDIZ, em Mandaguaçu e Maringá.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Luci Amorim
Número de Protocolo: 325
|
Indica viabilizar por meio de projeto de lei a ser encaminhado para apreciação nesta Câmara Municipal, o fornecimento kit lanche aos pacientes e seus acompanhantes que utilizam do transporte do Município para tratamento de saúde em outros municípios, conforme anteprojeto de lei encaminhado anexo.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Marieldo Amorim
Número de Protocolo: 326
|
Indica realizar estudos técnicos e as devidas providências para melhoria no sistema de escoamento de águas pluviais no Jardim Garcia, especialmente no cruzamento da Rua São Vicente com a Rua João Paulo II, onde a água da chuva tem invadido residências.
|
Matéria lida
|
