SAPL - Câmara Municipal de Mandaguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/12/2025 - 18:00

Encerramento: 01/12/2025 - 20:00

Mesa Diretora

Presidente: Marcio Navachi / PSDB

Vice-Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO

Primeiro-Secretário: Luci Amorim / PSD

Segundo-Secretário: Vinicius Vitorette / PDT

Expedientes

Abertura da Sessão: Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.
Leitura da Bíblia: Convidamos o Vereador Fabricio Cesar Martelozzi para fazer a leitura de um trecho da Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Fica aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação a mesma.
Leitura das Matérias do Expediente: Solicitamos à Primeira Secretária, Vereadora Luci Amorim dos Reis, a leitura do sumário dos papéis constantes do Expediente e das proposições encaminhadas a esta Mesa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025 Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1085	Cria a Unidade de Conservação de Uso Sustentável do Bioma Mata Atlântica intitulado "Parque Municipal Lagoa Dourada", considerando a Lei Federal nº 9.985/2000 (Lei do SNUC) - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e dá outras providências.	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1086	Edita dispositivo da Lei Municipal nº 2.267/2022,que dispõe sobre as nomenclaturas de logradouros públicos integrantes de empreendimentos imobiliários aprovados pela municipalidade, e dá outras providências.	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1091	Institui diretrizes para o controle, manejo e gerenciamento das águas pluviais no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências.	Matéria não lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 Turno: Segundo Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 337	Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 Turno: Segundo Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1054	Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e a adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 88 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Souza Número de Protocolo: 1076	REQUER a Secretária de Educação informações com relação ao fornecimento de uniformes e material escolar no ano letivo.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 88 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025	Matéria não votada

Conteúdo Multimídia

Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)