Logo Câmara Municipal de Mandaguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 18:00
Encerramento: 10/11/2025 - 18:45



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Navachi / PSDB
Vice-Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Luci Amorim / PSD
Segundo-Secretário: Vinicius Vitorette / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Mansano / PSD
Bi Martelosso / UNIÃO
Fernando Souza / PRD
Luci Amorim / PSD
Marieldo Amorim / PDT
Professor Mario / UNIÃO
Vinicius Vitorette / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.
Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador Mario Francisco da Silva para fazer a leitura de um trecho da Bíblia. 
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ficam aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação as mesmas.
Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos à Primeira Secretária, Vereadora Luci Amorim dos Reis, a leitura do sumário dos papéis constantes do Expediente e das proposições encaminhadas a esta Mesa.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 82 de 2025
Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Professor Mario
Número de Protocolo: 1034
Indica informar, para fins de esclarecimento público, quais as ruas e bairros que foram contemplados com o recape asfáltico até a presenta data e qual a programação para a realização desse serviço, especificando, ruas, bairros e prazo.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 83 de 2025
Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Professor Mario
Número de Protocolo: 1035
Requer informações quanto a viabilidade para instalação de um redutor de velocidade eletrônico na Rua Heróis de Monte Castelo, em frente ao Meu Campinho, que tem se mostrado um ponto crítico especialmente nos horários de pico, devido ao grande fluxo de veículos no local.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 1036
Requer ao Prefeito Municipal, reiterando Pedido de Informações referente ao Projeto de Lei nº 067/2025 – Doação de Imóvel ao TJPR e fatos correlatos, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informações e cópias de documentos 1. Sobre a Doação de 2010 (Lei 1.716/2010); 2. Sobre a Doação de 2024 (Lei 2.348/2024); 3. Sobre o Projeto de Lei nº 067/2025; 4. Sobre a Suposta Contrapartida do TJPR na forma de um novo estádio de futebol.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Luci Amorim
Número de Protocolo: 1037
Indica a instalação de piso monolítico no parquinho infantil do Distrito de Pulinópolis e no parquinho do Parque Lagoa Dourada em Mandaguaçu.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Mansano / PSD
Bi Martelosso / UNIÃO
Fernando Souza / PRD
Luci Amorim / PSD
Marieldo Amorim / PDT
Professor Mario / UNIÃO
Vinicius Vitorette / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 972
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu/Pr.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Karina Grossi
Número de Protocolo: 1019
Denomina Alice Ramos Costa o prédio da Garagem Municipal localizado na sede da Secretaria de Serviços Públicos em Mandaguaçu, Estado do Paraná.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Luci Amorim
Número de Protocolo: 1028
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MANDAGUAÇU AO SENHOR LUIZ AUGUSTO SILVA.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 80 de 2025
Turno: Único
Autores: Marieldo Amorim, Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 1025
Requer ao Prefeito Municipal informar por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo, em parceria com a ACIMAN, a previsão para a aplicação da Lei Municipal nº 1.114/1999 que dispõe sobre a instituição de concurso anual de decoração luminosa de natal e iniciativas ou projetos em andamento para embelezar a cidade com a iluminação natalina.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 1026
Requer à Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte Público dados estatísticos consolidados e desagregados, referentes aos últimos 05 (cinco) anos (de 2020 a 2025) sobre indicadores de criminalidade no âmbito do Município, Crimes Dolosos Contra a Vida; Crimes Contra o Patrimônio, metodologia, fontes de dados, órgão técnico responsável e estatísticas. Requer ainda relatório detalhado ou acesso à base de dados que subsidia a tomada de decisões e direcionamento de políticas de segurança.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 81 de 2025
  • Alessandro Mansano - Sim
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Fernando Souza - Sim
  • Luci Amorim - Sim
  • Marieldo Amorim - Sim
  • Professor Mario - Sim
  • Vinicius Vitorette - Sim
    		•
    Requerimento nº 80 de 2025
  • Alessandro Mansano - Sim
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Fernando Souza - Sim
  • Luci Amorim - Sim
  • Marieldo Amorim - Sim
  • Professor Mario - Sim
  • Vinicius Vitorette - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 22 de 2025
  • Alessandro Mansano - Sim
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Fernando Souza - Sim
  • Luci Amorim - Sim
  • Marieldo Amorim - Sim
  • Professor Mario - Sim
  • Vinicius Vitorette - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 21 de 2025
  • Alessandro Mansano - Sim
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Fernando Souza - Sim
  • Luci Amorim - Sim
  • Marieldo Amorim - Sim
  • Professor Mario - Sim
  • Vinicius Vitorette - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
  • Alessandro Mansano - Sim
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Fernando Souza - Sim
  • Luci Amorim - Sim
  • Marieldo Amorim - Sim
  • Professor Mario - Sim
  • Vinicius Vitorette - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Mario

    2 - Marieldo Amorim




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível