1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
|
Altera a denominação dos órgãos e unidades orçamentárias constantes das Leis nºs 2209/2021, 2189/2021 e 2188/2021 do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, atendendo o disposto na Lei Municipal nº 2206/2021 e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
|
Autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
|
Autoriza o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
|
Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 7
|
Autoriza a concessão de reajuste sobre os vencimentos básicos dos servidores ativos e aos ocupantes de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
