Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 18:00
Encerramento: 25/08/2025 - 19:54



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Navachi / PSDB
Vice-Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Luci Amorim / PSD
Segundo-Secretário: Vinicius Vitorette / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Mansano / PSD
Bi Martelosso / UNIÃO
Fernando Souza / PRD
Karina Grossi / PSDB
Marcio Navachi / PSDB
Marieldo Amorim / PDT
Professor Mario / UNIÃO
Vinicius Vitorette / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luci Amorim Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.

Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador Fabricio Cesar Martelizzi para fazer a leitura de um trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Fica aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação a mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos ao Primeiro Secretário em exercício, Vereador Vinicius Vitorette Araújo, a leitura do sumário dos papéis constantes do Expediente e das proposições encaminhadas a esta Mesa.




Correspondências
OF-E Nº 061/2025 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Data: 19/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 023/2025 - SSPMU - Representação por Quebra de Decoro Parlamentar contra a Vereadora Sra. Karina de Fátima Grossi.
OF-DA Nº 051/2025 - Ofício Recebido - Demais autoridades
Data: 25/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 580/2025 - ODP - GP - TCE/PR - Encaminhando Acórdão de Parecer Prévio referente as contas do Município de Mandaguaçu do Exercício de 2023.
OF-E Nº 063/2025 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Data: 25/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Esclarecimentos - SEDUC



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 750
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 10 de 2025
Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 748
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da ordem de atendimento e do tempo estimado de espera dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. (Antonio Alessandro Mansano, Fabricio Cesar Martelozzi, Fernando Souza, Karina de Fátima Grossi, Mario Francisco da Silva e Vinicius Vitorette Araujo)
Matéria lida
3 - Requerimento nº 60 de 2025
Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 744
Requer ao Prefeito Municipal informações quanto às medidas e projeto para a expansão do Cemitério Municipal
Matéria lida
4 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Luci Amorim
Número de Protocolo: 743
Indica semear grama no acostamento da Estrada Pulinópolis.
Matéria lida
5 - Indicação nº 87 de 2025
Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Karina Grossi, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Número de Protocolo: 749
INDICA que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote providências imediatas visando à instalação de um redutor de velocidade na rua Gastão Vidigal, na altura do Comercio Remar.
Matéria lida
6 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Fernando Souza
Número de Protocolo: 752
Indica a implantação de redutores de velocidade na Vila Guadiana, ao longo de toda a Rua Alcobaça e próximo a caixa d’água na Avenida Chapecó.
Matéria lida
7 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Marieldo Amorim
Número de Protocolo: 756
Indica a implantação de sinalização vertical (placas de PARE) e sinalização horizontal na intersecção dos bairros Tamagi e Jardim América, especificamente no cruzamento das ruas Argentina, Venezuela, Uruguai e Alcino O. Tamagi, em Mandaguaçu.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Mansano / PSD
Bi Martelosso / UNIÃO
Fernando Souza / PRD
Karina Grossi / PSDB
Marcio Navachi / PSDB
Marieldo Amorim / PDT
Professor Mario / UNIÃO
Vinicius Vitorette / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 332
Institui o Estatuto e Plano de Classificação de Cargo, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Mandaguaçu, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2025
Turno: Segundo
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 662
Insere e altera dispositivos da Lei nº 1.621, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Turno: Segundo
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 640
Edita a Lei Municipal nº 813/1992, e dá outras providências.
Retirado de Pauta por Requerimento Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2025
  • Alessandro Mansano - Sim
  • Bi Martelosso - Sim
  • Fernando Souza - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Marcio Navachi - Não Votou
  • Marieldo Amorim - Sim
  • Professor Mario - Sim
  • Vinicius Vitorette - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
  • Alessandro Mansano - Sim
  • Bi Martelosso - Sim
  • Fernando Souza - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Marcio Navachi - Não Votou
  • Marieldo Amorim - Sim
  • Professor Mario - Sim
  • Vinicius Vitorette - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marieldo Amorim

    2 - Professor Mario

    3 - Vinicius Vitorette

    4 - Alessandro Mansano

    5 - Fernando Souza

    6 - Karina Grossi




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