Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Marieldo Amorim, Vinicius Vitorette
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
|
Indicam que no processo de criação da Guarda Municipal de Mandaguaçu, seja considerada a instalação da base da Guarda Municipal na Vila Guadiana. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
|
Indicam determinar às Secretarias do Meio Ambiente e de Educação, realizar atividades comemorativas ao DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS, celebrado no dia 04 de outubro. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
|
Requerem à Secretaria Municipal de Planejamento informações quanto às reformas realizadas no ginásio de esportes da Escola Barão do Rio Branco localizada na Vila Guadiana, na gestão 2021/2024. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Marieldo Amorim
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a Rua Eurico Gaspar Dutra, que passa em frente à Escola Manoela e, atualmente, é interrompida por um terreno particular, tendo sua continuidade em frente ao Condomínio Villa Espanha, em Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Protocolo: 452
Turno: Único
|
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa Governo Digital do Legislativo de Mandaguaçu – PGDLM e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.307, de 27 de dezembro de 2002, que institui no Município a COSIP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
|
Institui o benefício eventual de Aluguel Social no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. - |
Matéria lida |