Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 003/2025 - Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências

Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 003/2025.

Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 005/2025 - Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências

Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 005/2025.

Edita e insere dispositivos na Lei Municipal nº 2.419/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.

Requer à Secretária Municipal de Educação informações quanto às reformas realizadas na Escola Barão do Rio Branco localizada na Vila Guadiana, e na quadra de esportes daquela Escola, na gestão 2021/2024

Requer ao Prefeito Municipal informações com relação ao serviço de transporte coletivo de passageiros oferecido no Município de Mandaguaçu por meio de VANS e MICRO-ÔNIBUS.

Requer a Secretária de Educação viabilizar a possibilidade de realizar uma única festa junina envolvendo as Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, no Parque de Exposição João Grosso.

Indica aos setores competentes melhorias na Vila Guadiana: estabelecer sentido de mão única na Rua Condor, construção de passagem de pedestre elevada e pintura na via delimitando parada dos ônibus escolares, na Rua Condor e Avenida Chapecó , na frente da Escola Barão do Rio Branco e do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha.

Indica providências visando à realização da manutenção para limpeza de bueiros e galerias pluviais através do caminhão hidrojato.

Indica a construção de um Viveiro Municipal com mudas de plantas e horta comunitária em frente a cachoeira do Distrito de Pulinópolis, aberto para visitação, com recuo para estacionamento e quiosques para locação.

Indica fiscalização dos transportes clandestinos de passageiros, a identificação e sinalização dos PONTOS DE TAXIS e ação de fiscalização e orientação para estacionamento em vagas destinadas a taxis, carga e descarga, idosos, ambulâncias e até na vaga da polícia.

Indica criar campinhos de futebol em áreas institucionais.

Manifestando pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline Zamferrari de Souza.