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Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 18:00
Encerramento: 04/11/2024 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSDB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / UNIÃO
Fernando Costa / PSB
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PRD
João do Alto / PSDB
Karina Grossi / PSDB
Raul Coelho / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Guga Saes Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.
Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador Fernando Aparecido da Costa para fazer a leitura de um trecho da Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Declaramo aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação às mesmas.
Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autores: CEE - Comissão Especial de Estudos, Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, Guga Saes, João do Alto
Número de Protocolo: 829
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mandaguaçu.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 114 de 2024
Autor: Karina Grossi
Número de Protocolo: 832
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de merenda escolar no ano de 2024.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 115 de 2024
Autor: Karina Grossi
Número de Protocolo: 833
Requer ao Prefeito Municipal informações acerca do encaminhamento de idosos ao Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 835
Indica ao Prefeito Municipal instalar um redutor de velocidade na Rua José Emanoel de Moura, nas proximidades do nº 222, Conjunto Habitacional Hiro Vieira, em Mandaguaçu.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 836
Indica ao Prefeito Municipal recapear as Ruas Cuba, no trecho a partir da Rua Peru, e toda a Rua Venezuela, no Jardim América, em Mandaguaçu.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / UNIÃO
Fernando Costa / PSB
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PRD
João do Alto / PSDB
Karina Grossi / PSDB
Raul Coelho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 742
Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de ações ou execuções ficais de débitos tributários e não tributários, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Karina Grossi
Número de Protocolo: 820
Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo o motivo de se ter retirado o elevador instalado no prédio do Paço Municipal, ainda informar quem o retirou e para onde foi destinado após a remoção.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Karina Grossi
Número de Protocolo: 821
Requer ao Prefeito Municipal informar o responsável pela elaboração de pareceres jurídicos de licitação referente aos anos de 2020 à 2022.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 822
Requer ao Prefeito Municipal estabelecer um convênio com o DER para receber raspa de asfalto, a ser utilizada nas Estradas Rurais e nas vias da Vila Rural Elza Lerner, em Mandaguaçu.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 113 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Requerimento nº 112 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Requerimento nº 111 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Não Votou
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=rU77bJidTiA&t=4s



    Considerações Finais

    Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento, na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

    Convidamos os Senhores Vereadores para o evento de entrega das Moções de Aplauso para: Equipe de Handebol Masculino Sub-16 pela conquista do 1º lugar no Campeonato Paranaense de Handebol; O Grupo de Dança ZaKharova pela conquista de diversas competições da região; Rafael dos Santos Parra pela conquista do 1º lugar da Prova de Montaria da Expoingá 2024; Gabriel Biazibete pela conquista do 1º lugar na Prova de Laço em Duplas da Expoinga 2024, que será realizado no dia 06 de novembro corrente às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Mandaguaçu.