1 - Emenda Impositiva - Bancada nº 1 de 2024
Autores: UNIÃO, Bi Martelosso, Carminho
Número de Protocolo: 756
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Destina R$ 112.000,00 para instalação de piso modular e rede de proteção no Ginásio Esportivo Barbosão de Mandaguaçu, já estando inclusos os materiais necessários.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Emenda Impositiva - Bancada nº 2 de 2024
Autores: UNIÃO, Bi Martelosso, Carminho
Número de Protocolo: 757
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Destina R$ 40.000,00 para a aquisição de um subsolador 05 hastes com desarme. Tal equipamento foi apontado pela secretaria como essencial ao aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados aos munícipes.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Emenda Impositiva - Bancada nº 3 de 2024
Autores: UNIÃO, Bi Martelosso, Carminho
Número de Protocolo: 758
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Destina R$ 9.611,97 para o departamento de CULTURA a fim de possibilitar a contratação de serviços diversos de pessoa jurídica que sejam essenciais ou necessários ao bom desenvolvimento das atividades de cultura, especialmente a realização de oficinas de Mandaguaçu.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Emenda Impositiva - Bancada nº 4 de 2024
Autores: PP, Guga Saes
Número de Protocolo: 759
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Destina R$ 21.611,97 para suplementar dotações a fim de que seja procedida a aquisição de uniformes para os projetos esportivos, sendo o Projeto Furacão, vôlei, handebol e a terceira idade.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Emenda Impositiva - Bancada nº 5 de 2024
Autores: PP, Guga Saes
Número de Protocolo: 760
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Destina R$ 140.000,00 para realização de pintura das quadras e paredes dos ginásios Barbosão, Arthur Minardi e Zuzão; já inclusos os materiais pelo fornecedor; serviço de instalação e fornecimento de lâmpadas de LED nos ginásios Barbosão, Arthur Minardi e Zuzão; E instalação de redes de proteção, incluindo os materiais, nos ginásios Zuzão e Artur Minardi.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Emenda Impositiva - Bancada nº 6 de 2024
Autores: PSDB, João do Alto, Karina Grossi
Número de Protocolo: 761
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Destina R$ 70.000,00 para o Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu contribuindo para a alimentação dos idosos acolhidos durante o ano de 2025.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Emenda Impositiva - Bancada nº 7 de 2024
Autores: PSDB, João do Alto, Karina Grossi
Número de Protocolo: 762
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Destina R$ 91.611,97 para a Secretaria de Meio Ambiente de Mandaguaçu para realizar a contratação de prestação de serviços em atendimentos clínicos veterinários e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos, entre eles: castração de machos e fêmeas, microchipagem, além de transfusão.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Emenda Impositiva - Bancada nº 8 de 2024
Autores: PSD, Raul Coelho
Número de Protocolo: 763
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Destina R$ 45.000,00 para a aquisição de uma roçadeira, que é essencial para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela secretaria de Agricultura, Pecuária e Serviços Públicos.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Emenda Impositiva - Bancada nº 9 de 2024
Autores: PSD, Raul Coelho
Número de Protocolo: 764
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Destina R$ 82.000,00 para construção de uma quadra de areia com gradil em terreno público localizado no Jardim Morada do Sol que faz limite com Jardim Aldo Aquaroni.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Emenda Impositiva - Bancada nº 10 de 2024
Autores: PSD, Raul Coelho
Número de Protocolo: 765
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Destina R$ 19.611,00 para a aquisição de massa para efetuar quebra-molas: 1 na Av. Chapecó, próximo a escola, 1 na Av. Chapecó, próximo ao n. 310, 1 na Rua das Margaridas, e 1 na Rua José Aparecido Vernil, n. 79 no Jardim Ana Lígia.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Emenda Impositiva - Bancada nº 11 de 2024
Autores: PSD, Raul Coelho
Número de Protocolo: 766
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Destina R$ 15.000,00 para a mão de obra necessária para instalação de tela de proteção na Praça Paraná, no bairro Vila Guadiana, em Mandaguaçu.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Emenda Impositiva - Bancada nº 12 de 2024
Autores: PSB, Fernando Costa
Número de Protocolo: 767
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Destina R$ 161.611,97 para o CONSEG a fim de que possam efetuar a aquisição e instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos no município de Mandaguaçu.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Emenda Impositiva - Bancada nº 13 de 2024
Autores: PDT, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 768
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Destina R$ 131.430,13 para que sejam adquiridos 18 aparelhos de ar condicionado para o CMEI FAVO DE MEL, sendo 8 ar de 18000btus, 5 de 24000btus, 5 de 12000btus.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Emenda Impositiva - Bancada nº 14 de 2024
Autores: PDT, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 769
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Destina R$ 23.611,97 para a Associação Atitude Solidária para contribuir com a aquisição de insumos para a fabricação de fraldas descartáveis.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Emenda Impositiva - Bancada nº 15 de 2024
Autores: PRD, Genildo Juliao
Número de Protocolo: 770
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Destina R$ 31.976,88 para que sejam adquiridos 10 aparelhos de ar condicionado para a ESCOLA MIGUEL DE SOUZA, sendo 7 ar de 24000btus e 3 de 9000btus.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Emenda Impositiva - Bancada nº 16 de 2024
Autores: PRD, Genildo Juliao
Número de Protocolo: 771
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Destina R$ 43.235,88 para que sejam adquiridos 13 aparelhos de ar condicionado para o Centro Municipal de Educação Infantil Abelhinha, sendo 10 ar de 24000btus e 3 de 9000btus.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Emenda Impositiva - Bancada nº 17 de 2024
Autores: PRD, Genildo Juliao
Número de Protocolo: 772
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Destina R$ 43.235,88 para que sejam adquiridos 13 aparelhos de ar condicionado para a ESCOLA MUNICIPAL GILSON BELANI, sendo 10 ar de 24000btus e 3 de 9000btus.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Emenda Impositiva - Individual nº 1 de 2024
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 773
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Destina R$ 125.698,19 para suplementar dotações para aumentar a compra de medicamentos da lista REMUME, podendo esta aquisição, se necessário, ser feita através do consórcio Paraná Saúde.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Emenda Impositiva - Individual nº 2 de 2024
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 774
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Destina R$ 35.000,00 via termo de colaboração/termo de fomento com a entidade APAE de Mandaguaçu, a fim de que seja realizada pintura demarcada na quadra de esportes da entidade. A quadra está sem pintura e isso afeta o resultado das atividades que são praticadas pelos alunos na escola.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Emenda Impositiva - Individual nº 3 de 2024
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 775
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Destina R$ 49.000,00 para suplementar dotações na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Serviços Públicos visando a aquisição de uma carreta basculante 5 ton/sem pneu, e dois distribuidores TR -904 600 kg. A finalidade das aquisições é para aperfeiçoar a prestação do serviço que é realizado no âmbito da secretaria.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Emenda Impositiva - Individual nº 4 de 2024
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 776
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Destina R$ 41.698,19 para o Centro Municipal de Educação Infantil de Mandaguaçu. Sendo R$ 5.000,00 cobertura de lona com estrutura metálica e fechamento com tela artística e portãozinho com pintura feita; e R$ 36.698,19 para aquisição de placa de borracha ecológico 15M 1x1 preto, com aplicação de cola PU-Poliuretano 14Kg, já com mão de obra inclusiva, piso modulado outdoor altipiso amarelinha e piso modulado outdoor 30x30 altipiso pé e mão.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Emenda Impositiva - Individual nº 5 de 2024
Autor: Guga Saes
Número de Protocolo: 777
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Destina R$ 100.000,00 para suplementar dotações para aumentar a compra de medicamentos da lista REMUME, podendo esta aquisição, se necessário, ser feita através do consórcio Paraná Saúde.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Emenda Impositiva - Individual nº 6 de 2024
Autor: Guga Saes
Número de Protocolo: 778
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Destina R$ 25.698,30 para suplementar dotações para possibilitar a aquisição de equipamentos para o Pronto Atendimento Hospitalar de Mandaguaçu, que são necessários ao regular e necessário funcionamento do referido estabelecimento de saúde.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Emenda Impositiva - Individual nº 7 de 2024
Autor: Guga Saes
Número de Protocolo: 779
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Destina R$ 70.000,00 para suplementar dotações para possibilitar a contratação de prestação de serviços (R$ 55.000,00) e a aquisição de materiais (R$ 15.000,00) necessários ao funcionamento das oficinas praticadas no CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL de Mandaguaçu.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Emenda Impositiva - Individual nº 8 de 2024
Autor: Guga Saes
Número de Protocolo: 780
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Destina R$ 55.698,00 para suplementar dotações a fim de que seja procedida a aquisição de uniformes para os projetos esportivos, sendo o Projeto Furacão, vôlei, handebol e a terceira idade.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Emenda Impositiva - Individual nº 9 de 2024
Autor: Bi Martelosso
Número de Protocolo: 781
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Destina R$ 125.698,19 para suplementar dotações a fim de realizar exames laboratoriais e de imagem (R$ 62.849,09) e consultas com neuropediatra, neurologista, gastroenterologista, oftalmologista (R$ 62.849,09), visando zerar as filas de espera.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Emenda Impositiva - Individual nº 10 de 2024
Autor: Bi Martelosso
Número de Protocolo: 782
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Destina R$ 70.000,00 para a entidade APAE de Mandaguaçu, a fim de que sejam adquiridos uniformes para todos os alunos da associação, bem como material escolar individual.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Emenda Impositiva - Individual nº 11 de 2024
Autor: Bi Martelosso
Número de Protocolo: 783
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Destina R$ 45.000,00 para o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO de Mandaguaçu, para que a entidade adquira um módulo para fazer funcionar, de forma permanente, o bazar beneficente da entidade.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Emenda Impositiva - Individual nº 12 de 2024
Autor: Bi Martelosso
Número de Protocolo: 784
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Destina R$ 10.698,19 para suplementar dotações a fim de que seja procedida a contratação de prestação de serviços pela Diretoria da Cultura e que sejam necessários ao regular funcionamento e realização das oficinas culturais.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Emenda Impositiva - Individual nº 13 de 2024
Autor: Karina Grossi
Número de Protocolo: 785
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Destina R$ 9.000,00 para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Serviços Públicos a fim de que seja adquirido um triturador DP4, necessário a regular prestação de serviços no âmbito da secretaria.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Emenda Impositiva - Individual nº 14 de 2024
Autor: Karina Grossi
Número de Protocolo: 786
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Destina R$ 125.698,19 para suplementar dotações para aquisição de medicamentos da lista REMUME, podendo essa aquisição ser feita através do consórcio Paraná Saúde.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Emenda Impositiva - Individual nº 15 de 2024
Autor: Karina Grossi
Número de Protocolo: 787
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Destina R$ 45.000,00 para a entidade da Vila Rural Elza Lerner de Mandaguaçu. O valor destinado servirá para aquisição de mesas, cadeiras, forno, refresqueira, amassadeira, máquina de fazer salgados, facas e cervejeira.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Emenda Impositiva - Individual nº 16 de 2024
Autor: Karina Grossi
Número de Protocolo: 788
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Destina R$ 71.698,19 para a Secretaria do Meio Ambiente de Mandaguaçu para realizar a contratação de prestação de serviços em atendimentos clínicos veterinários e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos, entre eles castração de machos e fêmeas, microchipagem, além de transfusão.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Emenda Impositiva - Individual nº 17 de 2024
Autor: Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 789
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Destina R$ 126.396,00 para suplementar dotações para aquisição de medicamentos da lista REMUME, podendo essa aquisição ser feita através do consórcio Paraná Saúde (R$ 63.198,19) e para realização de consultas com especialistas: pediatra, ginecologista, mastologista, cardiologista e urologista (R$ 63.198,19).
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Emenda Impositiva - Individual nº 18 de 2024
Autor: Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 790
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Destina R$ 35.000,00 para a entidade APAE de Mandaguaçu. O valor destinado servirá para aquisição de 10 (dez) ar condicionados e respectivas instalações nas dependências da APAE.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Emenda Impositiva - Individual nº 19 de 2024
Autor: Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 791
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Destina R$ 90.000,00 para o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE de Mandaguaçu. O valor da emenda servirá para a aquisição de 20 (vinte) ar condicionados e respectivas instalações nas dependências do ASILO.
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Emenda Impositiva - Individual nº 20 de 2024
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 792
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Destina R$ 125.698,19 para aquisição de próteses dentárias, visando diminuir a fila de espera por prótese no município de Mandaguaçu.
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Aprovado por Unanimidade
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38 - Emenda Impositiva - Individual nº 21 de 2024
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 793
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Destina R$ 87.621,28 para realizar base de concreto e instalar parquinho infantil de 4 torres a serem instalados em área institucional localizada na Rua Benedicta Franco de Oliveira, no Bairro São Marcos; e o outro ao lado do Ginásio Barbosão, na Av. Nei Braga, 411.
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Aprovado por Unanimidade
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39 - Emenda Impositiva - Individual nº 22 de 2024
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 794
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Destina R$ 5.126,91 destinado para a instalação de estrutura metálica com finalização em alambrado, com areia lavada, em um espaço de 26 metros quadrados, de forma a proporcionar lazer para os alunos do CMEI Natalina Bernardes Bacchi.
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Aprovado por Unanimidade
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40 - Emenda Impositiva - Individual nº 23 de 2024
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 795
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Destina R$ 13.180,00 para a aquisição de 2 fornos inoxidáveis a gás e 2 máquinas de lavar roupas de 15 Kg para as Escolas Municipais Gilson Belani e Barão do Rio Branco.
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Aprovado por Unanimidade
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41 - Emenda Impositiva - Individual nº 24 de 2024
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 796
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Destina R$ 40.000,00 para a APAE, R$ 25.000,00 para a contratação de serviço de assessoria jurídica aos assistidos pela associação, bem como as pessoas com deficiência da comunidade. Fica destinado R$ 5.000,00 a aquisição de uma impressora e um notebook para uso do assistente social e R$ 10.000,00 para aquisição de materiais pedagógicos.
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Aprovado por Unanimidade
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42 - Emenda Impositiva - Individual nº 25 de 2024
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 797
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Destina R$ 87.698,19 para aquisição de equipamentos para o posto de saúde da Vila Guadiana, e R$ 87.698,19 destinado para exames laboratoriais e de imagem.
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Aprovado por Unanimidade
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43 - Emenda Impositiva - Individual nº 26 de 2024
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 798
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Destina R$ 36.000,00. Sendo R$ 6.000,00 para a aquisição de dois notebooks para o Conselho Tutelar, e R$ 30.000,00 destinado a contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação e assessoria técnica durante o ano de 2025 ao órgão.
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Aprovado por Unanimidade
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44 - Emenda Impositiva - Individual nº 27 de 2024
Autor: Carminho
Número de Protocolo: 799
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Destina R$ 20.000,00 para a APAE para aquisição de eletrodomésticos e móveis para compor a recente sala de oficinas e serviços de assistência social.
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Aprovado por Unanimidade
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45 - Emenda Impositiva - Individual nº 28 de 2024
Autor: Carminho
Número de Protocolo: 800
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Destina R$ 136.396,38 para consultas com neuropediatra e neurologista.
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Aprovado por Unanimidade
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46 - Emenda Impositiva - Individual nº 29 de 2024
Autor: Carminho
Número de Protocolo: 801
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Destina R$ 75.000,00 para o ASILO a fim de contribuir com a aquisição de material de consumo para a entidade asilar.
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Aprovado por Unanimidade
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47 - Emenda Impositiva - Individual nº 30 de 2024
Autor: Carminho
Número de Protocolo: 802
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Destina R$ 20.000,00 para a Secretaria do Meio Ambiente de Mandaguaçu realizar a contratação de prestação de serviços em atendimentos clínicos veterinários e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos, entre eles: castração de machos e fêmeas, microchipagem, além de transfusão.
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Aprovado por Unanimidade
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48 - Emenda Impositiva - Individual nº 31 de 2024
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 803
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Destina R$ 57.000,00 para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Serviços Públicos a fim de possibilitar a aquisição de uma grade aradora com controle remoto 16x26, na forma do orçamento apresentado.
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Aprovado por Unanimidade
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49 - Emenda Impositiva - Individual nº 32 de 2024
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 804
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Destina R$ 125.698,19 para aquisição de equipamentos que forem necessários para o regular funcionamento e prestação de serviços no Posto de Saúde da Vila Guadiana.
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Aprovado por Unanimidade
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50 - Emenda Impositiva - Individual nº 33 de 2024
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 805
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Destina R$ 52.000,00 para execução da reforma do Campo de Futebol na Vila Guadiana de Mandaguaçu.
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Aprovado por Unanimidade
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51 - Emenda Impositiva - Individual nº 34 de 2024
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 806
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Destina R$ 16.698,19 para a aquisição de 160 metros de tela de proteção e 49 unidades de tubo 2 ½ para colocar na Praça Paraná, localizada na Vila Guadiana.
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Aprovado por Unanimidade
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 669
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Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o Exercício de 2025.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 739
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Requer ao DER a instalação de refletores nas passarelas que dão acesso ao Jardim América e ao Parque Ouro Verde em Mandaguaçu.
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Aprovado por Unanimidade
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54 - Requerimento nº 107 de 2024
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Karina Grossi
Número de Protocolo: 740
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Requerem ao Prefeito Municipal informar todos os gastos realizados para a limpeza do Ginásio de Esportes Pedro Bioni, Abelhão, remetendo os gastos com máquinas, os processos licitatórios, as horas trabalhadas.
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Aprovado por Unanimidade
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