Resumo (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2021 - 19:00
Encerramento: 13/12/2021 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / PSL
Vice-Presidente: Raul Coelho / PSB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / PSL
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / DEM
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezenove horas, o Senhor Presidente saudou a todos, havendo número legal declarou iniciados os trabalhos.

Leitura da Bíblia:

Sob a proteção de Deus o Senhor Presidente convidou o Vereador João Ramos Costa para fazer a leitura de um trecho da bíblia. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente declarou aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que fizesse a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

O Senhor Presidente lembrou aos Vereadores e membros das Comissões Permanentes que haverá reuniões na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento e na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, às oito horas e trinta minutos, e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar às 9 horas,tendo ou não matérias para deliberação.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / PSL
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / DEM
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Autoria o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Autoria o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a AVE – Associação Vida e Esperança e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 431
Disciplina os procedimentos para depreciação, baixas de bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil e valor residual de bens patrimoniais do Poder Legislativo Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 140 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 410
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de um aparelho de ultrassonografia, para o Posto de Saúde Central do Município de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 141 de 2021
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 412
Requer ao Deputado Estadual Hussein Bakri a liberação de recursos no montante de R$ 250.000,00, destinados a edificação de uma Capela Mortuária no Distrito de Pulinópolis.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 142 de 2021
Turno: Único
Autores: Carminho, Karina Grossi, Raul Coelho
Número de Protocolo: 415
Requer ao Comandante da 2ª Companhia da Policia Militar de Mandaguaçu intensificar as rondas diurnas e noturnas nos Jardins São Rafael e Atlântico.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 143 de 2021
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 417
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre volume em toneladas de lixo reciclável recolhidos por mês, projeto de ampliação ou construção de novo barracão e projeto de ecopontos.
Aprovado por Unanimidade



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