Logo Câmara Municipal de Mandaguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 18:00
Encerramento: 23/09/2024 - 18:16



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSDB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / UNIÃO
Fernando Costa / PSB
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PRD
Guga Saes / PP
João do Alto / PSDB
Karina Grossi / PSDB
Raul Coelho / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.
Leitura da Bíblia:

Farei a leitura de um trecho da bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Declaramos aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.
Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.



Correspondências
OFAD Nº 169/2024 - Ofício Administrativo
Data: 17/09/2024 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Encaminhando a Indicação nº 048/2024 para o Prefeito Municipal.
OFAD Nº 170/2024 - Ofício Administrativo
Data: 17/09/2024 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Encaminhando para Sanção o Projeto de Lei do Poder Legislativo 08/2024.
OFAD Nº 172/2024 - Ofício Administrativo
Data: 17/09/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhando o Requerimento nº 101/2024 para o Prefeito Municipal.
OFAD Nº 174/2024 - Ofício Administrativo
Data: 17/09/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicando a rejeição do Projeto de Lei nº 038/2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 721
Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral gestionar a liberação de recursos livres no montante de R$ 200.000,00 para a Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila Guadiana, Município de Mandaguaçu.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 104 de 2024
Autores: Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 722
Requer ao Prefeito Municipal informar a última vez em que foram adquiridas peças para os veículos listados.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / UNIÃO
Fernando Costa / PSB
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PRD
Guga Saes / PP
João do Alto / PSDB
Karina Grossi / PSDB
Raul Coelho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 682
Altera o inciso III do art. 6º da Lei nº 1.985, de 05 de julho de 2017, que trata da denominação de vias públicas de Mandaguaçu, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 681
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 690
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu/Pr.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=xrH-9uZdpg4&t=1s



    Considerações Finais

    Convidamos os Senhores Vereadores para audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 26 de setembro corrente às 10 horas, convocamos os membros da Comissão de Políticas Gerais para participarem da referida audiência.

    Convidamos os Senhores Vereadores para audiência pública do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2024 do Poder Executivo, no dia 30 de setembro corrente às 10 horas, convocamos os membros da Comissão de Finanças e Orçamento para participarem da referida audiência.

    Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento, na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.