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Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 18:00
Encerramento: 02/09/2024 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSDB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / UNIÃO
Fernando Costa / PSB
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PRD
Guga Saes / PP
João do Alto / PSDB
Karina Grossi / PSDB
Raul Coelho / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.
Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador João Ramos Costa para fazer a leitura de um trecho de bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Declaramos aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação às mesmas.
Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.



Correspondências
OFAD Nº 159/2024 - Ofício Administrativo
Data: 27/08/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhando a Indicação nº 047/2024 para o Prefeito Municipal.
OFAD Nº 160/2024 - Ofício Administrativo
Data: 27/08/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhando os Requerimentos números 095, 096 e 097/2024 para o Prefeito Municipal.
OFAD Nº 161/2024 - Ofício Administrativo
Data: 27/08/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhando para sanção o Projeto de Lei 026/2024.
OFAD Nº 163/2024 - Ofício Administrativo
Data: 28/08/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhando para sanção o Projeto de Lei número 039/2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 669
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o Exercício de 2025.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Karina Grossi
Número de Protocolo: 670
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quatro Patas de Mandaguaçu-Estado do Paraná.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 99 de 2024
Autores: Bi Martelosso, Karina Grossi
Número de Protocolo: 672
Requerem ao Prefeito Municipal informações sobre as aquisições de peças para os veículos do município referente ao período de agosto de 2023 a agosto de 2024.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / UNIÃO
Fernando Costa / PSB
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PRD
Guga Saes / PP
João do Alto / PSDB
Karina Grossi / PSDB
Raul Coelho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 572
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 98 de 2024
Turno: Único
Autores: Fernando Costa, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 660
Requer ao Prefeito Municipal informar sobre o andamento do processo, instaurado pela Portaria nº 7267/2024, para investigar possíveis irregularidades cometidas pela empresa vencedora do Pregão Eletrônico 024/2023 para o fornecimento de placas de sinalização viária.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 98 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=S6wb7VgffJ0&t=1s



    Considerações Finais

    Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min:na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento, na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.