Logo Câmara Municipal de Mandaguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 18:00
Encerramento: 26/08/2024 - 18:22



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSDB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / UNIÃO
Fernando Costa / PSB
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PRD
Guga Saes / PP
João do Alto / PSDB
Karina Grossi / PSDB
Raul Coelho / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.
Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador Genildo Julião para fazer a leitura de um trecho de bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Declaramos aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.
Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.



Correspondências
OFAD Nº 157/2024 - Ofício Administrativo
Data: 20/08/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhando a Indicação 046/2024 para o Prefeito Municipal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 648
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 98 de 2024
Autores: Fernando Costa, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 660
Requer ao Prefeito Municipal informar sobre o andamento do processo, instaurado pela Portaria nº 7267/2024, para investigar possíveis irregularidades cometidas pela empresa vencedora do Pregão Eletrônico 024/2023 para o fornecimento de placas de sinalização viária.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 657
Indica ao Prefeito Municipal providenciar um redutor de velocidade na Rua Guaíba próximo ao número 127, no Jardim Bela Vista, em Mandaguaçu.
 Matéria lida
4 - Regime de Urgência nº 19 de 2024
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 658
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 039/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Dispensa de pareceres escritos nº 14 de 2024
Autor: COPERM - Comissões Permanentes
Número de Protocolo: 659
Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 039/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa de pareceres escritos nº 14 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Regime de Urgência nº 19 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bi Martelosso / UNIÃO
    Carminho / UNIÃO
    Fernando Costa / PSB
    Flavio Pinheiro / PDT
    Genildo Juliao / PRD
    Guga Saes / PP
    João do Alto / PSDB
    Karina Grossi / PSDB
    Raul Coelho / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
    Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 648
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo.
    		 Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
    Turno: Primeiro
    Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 572
    Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
    Turno: Final
    Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 255
    Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    4 - Requerimento nº 95 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Fernando Costa, Flavio Pinheiro
    Número de Protocolo: 629
    Requer ao Prefeito Municipal informar o motivo de se ter interrompido a presença de seguranças nas escolas e se tal ação será retomada.
    		 Aprovado por Unanimidade
    5 - Requerimento nº 96 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Karina Grossi
    Número de Protocolo: 630
    Requer ao Prefeito Municipal informar se há permissão no zoneamento urbano para a instalação de comércios do tipo tabacaria, casa de show ou danceteria na Avenida Munhoz da Rocha.
    		 Aprovado por Unanimidade
    6 - Requerimento nº 97 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Karina Grossi
    Número de Protocolo: 631
    Requer ao Prefeito Municipal informar todos os recursos utilizados na construção da supercreche de Mandaguaçu, licitações, empenhos (enviar cópia), detalhamento dos custos por objeto.
    		 Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 97 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Requerimento nº 96 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Requerimento nº 95 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=MMkbmCAM8fs&t=1s



    Considerações Finais

    Considerando a aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 039/2024, considerando ainda o contido no Ofício do Prefeito Municipal, convocamos os Senhores Vereadores para duas Sessões Extraordinárias, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de agosto corrente, quarta e quinta-feira, às 8 horas.

    Conforme Ofício nº 293/2024 do Prefeito Municipal convidamos os Senhores Vereadores a participarem da audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual 2025, no dia 30 de agosto corrente, às 10 horas, convocamos os membros da Comissão de Finanças e Orçamento para participarem da referida audiência.

    Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min:na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento, na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.