Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Karina Grossi
Protocolo: 631
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informar todos os recursos utilizados na construção da supercreche de Mandaguaçu, licitações, empenhos (enviar cópia), detalhamento dos custos por objeto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Karina Grossi
Protocolo: 630
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informar se há permissão no zoneamento urbano para a instalação de comércios do tipo tabacaria, casa de show ou danceteria na Avenida Munhoz da Rocha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Costa, Flavio Pinheiro
Protocolo: 629
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informar o motivo de se ter interrompido a presença de seguranças nas escolas e se tal ação será retomada. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 255
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 572
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo. - - |
Aprovado por Unanimidade |