Resumo (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 19:00
Encerramento: 06/12/2021 - 19:47



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / PSL
Vice-Presidente: Raul Coelho / PSB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / PSL
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / DEM
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezenove horas, o Senhor Presidente saudou a todos, havendo número legal declarou iniciados os trabalhos.

Leitura da Bíblia:

Sob a proteção de Deus o Senhor Presidente convidou o Vereador Flavio Lopes Pinheiro para fazer a leitura de um trecho da bíblia. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente declarou aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que fizesse a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

O Senhor Presidente lembrou aos Vereadores e membros das Comissões Permanentes que haverá reuniões na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento e na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, às oito horas e trinta minutos, e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar às 9 horas,tendo ou não matérias para deliberação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Autoria o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Autoria o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a AVE – Associação Vida e Esperança e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 140 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 410
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de um aparelho de ultrassonografia, para o Posto de Saúde Central do Município de Mandaguaçu.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 141 de 2021
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 412
Requer ao Deputado Estadual Hussein Bakri a liberação de recursos no montante de R$ 250.000,00, destinados a edificação de uma Capela Mortuária no Distrito de Pulinópolis.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 142 de 2021
Turno: Único
Autores: Carminho, Karina Grossi, Raul Coelho
Número de Protocolo: 415
Requer ao Comandante da 2ª Companhia da Policia Militar de Mandaguaçu intensificar as rondas diurnas e noturnas nos Jardins São Rafael e Atlântico.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 143 de 2021
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 417
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre volume em toneladas de lixo reciclável recolhidos por mês, projeto de ampliação ou construção de novo barracão e projeto de ecopontos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 409
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a pintura das faixas de travessia de pedestres na região central da cidade e nos locais de maior fluxo de pessoas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 161 de 2021
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 411
Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade da instalação de painéis solares em todos os prédios públicos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 162 de 2021
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 413
Indica ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos na Avenida Ney Braga, no trecho entre a Delegacia e o Residencial Vila Itália.
Matéria lida
10 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 414
Indica ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos na Avenida Nova Aliança, entre os Jardins Santa Rosa e Ana Lígia.
Matéria lida
11 - Indicação nº 164 de 2021
Autores: Carminho, Karina Grossi
Número de Protocolo: 416
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a pintura da faixa de pedestres na Rodovia Prefeito Irineu Savoldi (PR 552), em frente ao Restaurante da Preta.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / PSL
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / DEM
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 48 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Altera e insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.589/2007, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento Urbano do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o Exercício de 2022.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 136 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 394
Requer ao DER/PR que autorize a Prefeitura Municipal realizar a pintura do redutor de velocidade e a instalação de placas verticais de sinalização de Redutor de Velocidade, a 300, 200 e 100 metros, localizado na Perimetral Angelo Saes.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 137 de 2021
Turno: Único
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 395
Requer ao Deputado Estadual Hussein Bakri a liberação de recursos na ordem de R$ 300.000,00 para o Município de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 138 de 2021
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 396
Requer ao Deputado Estadual Sebastião Henrique Medeiros a liberação de um ônibus para o Município de Mandaguaçu, que será destinado ao Departamento de Esportes.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 139 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof.º Morandir
Número de Protocolo: 398
Requer ao Prefeito Municipal a previsão do termino das obras de recuperação do CMEI Menino Jesus, assim como qual será o horário de atendimento dos CMEIs para o ano letivo de 2022.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João do Alto

2 - Prof.º Morandir

3 - Raul Coelho

4 - Fernando Costa

5 - Genildo Juliao




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