Resumo (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 19:00
Encerramento: 29/11/2021 - 20:06



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / PSL
Vice-Presidente: Raul Coelho / PSB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / PSL
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / DEM
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezenove horas, o Senhor Presidente saudou a todos, havendo número legal declarou iniciados os trabalhos.

Leitura da Bíblia:

Sob a proteção de Deus o Senhor Presidente convidou o Vereador Fernando Aparecido da Costa para fazer a leitura de um trecho da bíblia. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente declarou aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que fizesse a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

O Senhor Presidente lembrou aos Vereadores e membros das Comissões Permanentes que haverá reuniões na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento e na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, às oito horas e trinta minutos, e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar às 9 horas,tendo ou não matérias para deliberação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 136 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 394
Requer ao DER/PR que autorize a Prefeitura Municipal realizar a pintura do redutor de velocidade e a instalação de placas verticais de sinalização de Redutor de Velocidade, a 300, 200 e 100 metros, localizado na Perimetral Angelo Saes.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 137 de 2021
Turno: Único
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 395
Requer ao Deputado Estadual Hussein Bakri a liberação de recursos na ordem de R$ 300.000,00 para o Município de Mandaguaçu.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 138 de 2021
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 396
Requer ao Deputado Estadual Sebastião Henrique Medeiros a liberação de um ônibus para o Município de Mandaguaçu, que será destinado ao Departamento de Esportes.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 139 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof.º Morandir
Número de Protocolo: 398
Requer ao Prefeito Municipal a previsão do termino das obras de recuperação do CMEI Menino Jesus, assim como qual será o horário de atendimento dos CMEIs para o ano letivo de 2022.
Matéria lida
5 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 386
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas de sinalização ao longo da Rodovia João Fracasso Filho, assim como a limpeza das canaletas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 153 de 2021
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 387
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placa indicativa com o nome “Parque Industrial Carmelino Rocha Ribeiro”.
Matéria lida
7 - Indicação nº 154 de 2021
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 388
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de câmeras de segurança no trevo de acesso ao Distrito de Pulinópolis, e no acesso ao Jardim São Rafael.
Matéria lida
8 - Indicação nº 155 de 2021
Autores: Carminho, Karina Grossi
Número de Protocolo: 389
Indica ao Prefeito Municipal realizar a limpeza dos bueiros existentes nos logradouros do Jardim Europa.
Matéria lida
9 - Indicação nº 156 de 2021
Autores: Carminho, Karina Grossi
Número de Protocolo: 390
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a pintura de faixa de estacionamento exclusivo para motocicletas, na Avenida Munhoz da Rocha, em frente ao Supermercado Camilo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 157 de 2021
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 391
Indica ao Prefeito Municipal realizar obras de rebaixamento da iluminação pública em todos os logradouros do Distrito de Pulinópolis.
Matéria lida
11 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 393
Indica ao Prefeito Municipal realizar um evento alusivo ao Natal com o Papai Noel, na Vila Guadiana, em um dia do mês de dezembro, nas semanas que antecedem o Natal.
Matéria lida
12 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: Prof.º Morandir
Número de Protocolo: 397
Indica ao Prefeito Municipal realizar a poda ornamental em toda a extensão do canteiro central da Avenida Ney Braga.
Matéria lida
13 - Votos de Pesar nº 4 de 2021
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 392
Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Gilmar Lozano.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / PSL
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / DEM
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 48 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Altera e insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.589/2007, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento Urbano do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o Exercício de 2022.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Mandaguaçu e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 135 de 2021
Turno: Único
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 380
Requer ao Prefeito Municipal informar o motivo do protocolo do requerimento de isenção do IPTU para os aposentados, ser realizado a partir de janeiro de 2022 e não em novembro e dezembro do corrente ano.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Genildo Juliao

2 - João do Alto

3 - Karina Grossi

4 - Prof.º Morandir

5 - Raul Coelho

6 - Fernando Costa




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