SAPL - Câmara Municipal de Mandaguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/05/2024 - 18:00

Encerramento: 13/05/2024 - 19:40

Mesa Diretora

Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO

Vice-Presidente: João do Alto / PSDB

Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT

Segundo-Secretário: Karina Grossi / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Bi Martelosso / UNIÃO

Carminho / UNIÃO

Fernando Costa / PSB

Flavio Pinheiro / PDT

Genildo Juliao / PRD

Guga Saes / PP

João do Alto / PSDB

Karina Grossi / PSDB

Raul Coelho / PSD

Expedientes

Abertura da Sessão: Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.
Leitura da Bíblia: Convidamos o Vereador Flavio Lopes Pinheiro para fazer a leitura de um trecho da bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Declaramos aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.
Leitura das Matérias do Expediente: Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.
Orientações e Considerações Finais: Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento, na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 340	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva Número de Protocolo: 347	Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Mandaguaçu.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 60 de 2024 Turno: Único Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi Número de Protocolo: 350	Requerem ao Secretário de Meio Ambiente informações complementares ao requerimento 048/2023.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 61 de 2024 Turno: Único Autor: Raul Coelho Número de Protocolo: 351	Requer ao Deputado Federal Luiz Nishimori recursos para a edificação de dois Pórticos: sendo um na entrada de Mandaguaçu que dá acesso a Maringá, e outro para a entrada que dá acesso a Ourizona.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 62 de 2024 Turno: Único Autor: Genildo Juliao Número de Protocolo: 352	Requer ao Prefeito Municipal uma relação com os empenhos do ano de 2023 liquidados e dos serviços prestados pelas empresas que participaram da reforma da Escola Santo Carraro e anfiteatro.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 63 de 2024 Turno: Único Autor: Genildo Juliao Número de Protocolo: 353	Requer ao Prefeito Municipal relação das funções executadas por cada servidor que recebe encargo extraordinário.	Matéria lida
7 - Regime de Urgência nº 15 de 2024 Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 341	Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 028/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
8 - Dispensa de pareceres escritos nº 10 de 2024 Autor: COPERM - Comissões Permanentes Número de Protocolo: 342	Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 028/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva Número de Protocolo: 349	Requerem que seja encaminhada Moção de Aplausos à EQUIPE DE COMPETIÇÃO E APRESENTAÇÕES DO GRUPO DE DANÇA ZAKHAROVA.	Aprovado por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Moção nº 2 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Dispensa de pareceres escritos nº 10 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Regime de Urgência nº 15 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Bi Martelosso / UNIÃO

Carminho / UNIÃO

Fernando Costa / PSB

Flavio Pinheiro / PDT

Genildo Juliao / PRD

Guga Saes / PP

João do Alto / PSDB

Karina Grossi / PSDB

Raul Coelho / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 340	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Número de Protocolo: 343	EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2024 (MODIFICATIVA) O artigo 1º do Projeto de Lei n. 23/2024, a seguinte redação: “Art. 1º Fica acrescido o artigo §3º ao artigo 16 da Lei n. 2.346/2024, com a seguinte redação: (...) §3º O prazo contido no parágrafo anterior poderá ser prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias, caso não tenha sido finalizado o processo de aquisição e implantação do cartão alimentação.”	Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 247	Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 2.346/2024, que regulamenta os critérios para concessão dos benefícios eventuais no município de Mandaguaçu, e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva Número de Protocolo: 347	Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Mandaguaçu.	Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 58 de 2024 Turno: Único Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi Número de Protocolo: 326	Requer ao Prefeito Municipal informar se a Prefeitura já recebeu os documentos do Loteamento Terraliz, bem como se está sendo realizada a devida fiscalização.	Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 59 de 2024 Turno: Único Autor: João do Alto Número de Protocolo: 327	Requer ao Prefeito Municipal enviar relação dos vendedores ambulantes devidamente cadastrados junto a Prefeitura Municipal que possuem licença para atuar em Mandaguaçu.	Aprovado por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda nº 3 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Requerimento nº 59 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Requerimento nº 58 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Projeto de Resolução nº 2 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Genildo Juliao

2 - Guga Saes

3 - João do Alto

4 - Raul Coelho

5 - Bi Martelosso

6 - Fernando Costa

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=W0MrsUwuFHY&t=2s

Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)