Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 18:00
Encerramento: 06/05/2024 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSDB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / UNIÃO
Fernando Costa / PSB
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PRD
Guga Saes / PP
João do Alto / PSDB
Karina Grossi / PSDB
Raul Coelho / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.

Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador Fernando Aparecido da Costa para fazer a leitura de um trecho da bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Declaramos aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: 

na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, 

na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento,

na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 58 de 2024
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 326
Requer ao Prefeito Municipal informar se a Prefeitura já recebeu os documentos do Loteamento Terraliz, bem como se está sendo realizada a devida fiscalização.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 327
Requer ao Prefeito Municipal enviar relação dos vendedores ambulantes devidamente cadastrados junto a Prefeitura Municipal que possuem licença para atuar em Mandaguaçu.
Matéria lida
3 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 328
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asfáltico da Rua Cuba, no Jardim América, em Mandaguaçu.
Matéria lida
4 - Indicação nº 29 de 2024
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 329
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se criar um canil municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / UNIÃO
Fernando Costa / PSB
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PRD
Guga Saes / PP
João do Alto / PSDB
Karina Grossi / PSDB
Raul Coelho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 301
Requer ao Prefeito Municipal informar se é possível reivindicar junto a empresa Sb Serviços Sergio Bernardo de Oliveira 29.250.828/0001-80 que sejam refeitos os serviços realizados na quadra esportiva da Escola Municipal Manoela Rosalina Mazzei da Silva, em Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Karina Grossi
Número de Protocolo: 302
Requer ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis acerca da devolução das diárias referentes ao Proc. Adm. 715/2024, empenho da despesa de viagem número 1146 de 19 de fevereiro de 2024, no valor de R$ 542,40.
Aprovado
3 - Requerimento nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Guga Saes
Número de Protocolo: 303
Requer ao Prefeito Municipal informar se há a possibilidade de se realizar estudos para realizar alterações na Lei Municipal número 1984/2017.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 53 de 2024
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 305
Requerem ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transportes informar acerca do processo de alterações do transito da Avenida Munhoz da Rocha e da Rua 7 de Setembro, se há previsão para o término das obras e quando as alterações realizadas serão definitivamente colocadas em prática.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 306
Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de um caminhão de pequeno porte para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Serviços Públicos de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 307
Requer ao Deputado Federal Sargento Fahur enquadrar o Município de Mandaguaçu no programa Caminhos da Escola para que o município receba ao menos um ônibus escolar.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 308
Requer a Secretária Municipal de Saúde informar como está o andamento do protocolo 20724949-1 onde foi destinada, através da deputada Maria Vitória, uma ambulância para atenção primária à saúde em 07 de julho de 2023
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 57 de 2024
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 309
Requerem a Secretária Municipal de Saúde enviar relatório com todas as contratações do ano de 2023, bem como enviar o cartão ponto de todos os prestadores de serviço referente aos anos de 2023 e 2024
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 57 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Não
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 56 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 55 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 54 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 53 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 51 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Abstenção
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 50 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Genildo Juliao

    2 - Guga Saes

    3 - João do Alto

    4 - Karina Grossi

    5 - Raul Coelho

    6 - Fernando Costa




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