Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2021 - 19:00
Encerramento: 22/11/2021 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / PSL
Vice-Presidente: Raul Coelho / PSB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: João do Alto / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / PSL
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Prof.º Morandir / DEM
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezenove horas, o Senhor Presidente saudou a todos, havendo número legal declarou iniciados os trabalhos.

Leitura da Bíblia:

Sob a proteção de Deus o Senhor Presidente fez a leitura de um trecho da bíblia. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente declarou aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que fizesse a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

O Senhor Presidente lembrou aos Vereadores e membros das Comissões Permanentes que haverá reuniões na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento e na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, às oito horas e trinta minutos, e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar às 9 horas,tendo ou não matérias para deliberação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 135 de 2021
Turno: Único
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 380
Requer ao Prefeito Municipal informar o motivo do protocolo do requerimento de isenção do IPTU para os aposentados, ser realizado a partir de janeiro de 2022 e não em novembro e dezembro do corrente ano.
Matéria lida
2 - Indicação nº 148 de 2021
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 374
Indica ao Prefeito Municipal tomar providências para conter a erosão causada pelas chuvas, no final do Jardim Ana Rosa, e do outro lado no Jardim Casa Grande, onde a erosão está próxima ao asfalto.
Matéria lida
3 - Indicação nº 149 de 2021
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 375
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asfáltico da Rua Antenor Rafael, no Jardim São Rafael.
Matéria lida
4 - Indicação nº 150 de 2021
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 376
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o asfaltamento da Rua João Gonçalves Magro, no Jardim São Lazaro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 151 de 2021
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 378
Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade do caminhão coletor de lixo orgânico passar 03 vezes na semana, nos Jardins São Rafael e Atlântico I e II.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / PSL
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Prof.º Morandir / DEM
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Mandaguaçu e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas – AMA e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 132 de 2021
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 360
Requer à Deputada Estadual Maria Vitória a liberação de R$ 300.000,00, destinados as obras de benfeitorias da Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região de Maringá – COAFAM.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 133 de 2021
Turno: Único
Autores: Carminho, Raul Coelho
Número de Protocolo: 365
Requer ao Deputado Federal Luiz Nishimori a liberação de R$ 200.000,00 para o Município de Mandaguaçu, que serão destinados a realização de cirurgias de glaucoma.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 134 de 2021
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 366
Requer ao Deputado Estadual Sebastião Henrique Medeiros a liberação de um caminhão pipa para o Município de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João do Alto

2 - Prof.º Morandir

3 - Raul Coelho

4 - Fernando Costa




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