SAPL - Câmara Municipal de Mandaguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/04/2024 - 18:00

Encerramento: 22/04/2024 - 19:08

Mesa Diretora

Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO

Vice-Presidente: João do Alto / PSDB

Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT

Segundo-Secretário: Karina Grossi / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Bi Martelosso / UNIÃO

Carminho / UNIÃO

Fernando Costa / PSB

Flavio Pinheiro / PDT

Genildo Juliao / PRD

Guga Saes / PP

João do Alto / PSDB

Karina Grossi / PSDB

Raul Coelho / PSD

Expedientes

Abertura da Sessão: Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.
Leitura da Bíblia: Convidamos o Vereador Aparecido Carmo Rinando para fazer a leitura de um trecho da bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Declaramos aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação às mesmas.
Leitura das Matérias do Expediente: Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.
Orientações e Considerações Finais: Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento, na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 47 de 2024 Autor: João do Alto Número de Protocolo: 280	Requer ao Deputado Estadual Soldado Adriano José interceder junto ao FUNDEPAR acerca do protocolo 09.892.421-3, referente a construção de escola estadual na Vila Guadiana, em Mandaguaçu.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 48 de 2024 Autor: Raul Coelho Número de Protocolo: 281	Requer ao Deputado Federal Sargento Fahur gestionar a liberação de recursos livres no montante de R$ 250.000,00 para a saúde no Município de Mandaguaçu.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 49 de 2024 Turno: Único Autores: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, Karina Grossi Número de Protocolo: 282	Requerem ao Deputado Federal Tião Medeiros gestionar a liberação de um rolo compactador com sapatas (rolo compactador pé de carneiro) para o Município de Mandaguaçu.	Matéria lida
4 - Indicação nº 23 de 2024 Autor: João do Alto Número de Protocolo: 283	Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se colocar os nomes das ruas nos postes de iluminação pública.	Matéria lida
5 - Indicação nº 24 de 2024 Autor: Genildo Juliao Número de Protocolo: 284	Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se realizar o recapeamento na entrada da Rua Argentina, Jardim América, em Mandaguaçu.	Matéria lida
6 - Indicação nº 25 de 2024 Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi Número de Protocolo: 285	Indicam ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se recapear a Rua Antenor Rafael, no Jardim São Rafael em Mandaguaçu.	Matéria lida
7 - Instauração de Comissões nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva Número de Protocolo: 276	Requer a instauração de Comissão Especial de Estudos e Reforma da Resolução nº 102/2000 (Regimento Interno) e suas alterações.	Matéria lida
8 - Instauração de Comissões nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva Número de Protocolo: 276	Requer a instauração de Comissão Especial de Estudos e Reforma da Resolução nº 102/2000 (Regimento Interno) e suas alterações.	Aprovado por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Instauração de Comissões nº 2 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Bi Martelosso / UNIÃO

Carminho / UNIÃO

Fernando Costa / PSB

Flavio Pinheiro / PDT

Genildo Juliao / PRD

Guga Saes / PP

João do Alto / PSDB

Karina Grossi / PSDB

Raul Coelho / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 254	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 Turno: Final Autor: Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito Número de Protocolo: 167	Institui o Auxilio Especial Mensal ao Filho com Deficiência do Servidor de Mandaguaçu, e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 42 de 2024 Turno: Único Autores: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, Karina Grossi Número de Protocolo: 258	Requerem ao Deputado Federal Sebastião Henrique de Medeiros a liberação de um caminhão basculante para o Município de Mandaguaçu.	Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 43 de 2024 Turno: Único Autor: Fernando Costa Número de Protocolo: 259	Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de R$ 200.000,00 para a reforma do telhado do Ginásio de Esportes “Barbosão”, em Mandaguaçu.	Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 44 de 2024 Turno: Único Autor: Genildo Juliao Número de Protocolo: 260	Requer ao Prefeito Municipal relação dos locais onde foram/serão executados os serviços prestados pela empresa RESGATE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA .	Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 45 de 2024 Turno: Único Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi Número de Protocolo: 261	Requerem ao Prefeito Municipal informar todos os imóveis que estão ocupados por servidores, ex-servidores ou outros e se há previsão para abertura de chamamento público.	Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 46 de 2024 Turno: Único Autor: Guga Saes Número de Protocolo: 262	Requer ao Prefeito Municipal informar se há a possibilidade de contratar auxiliar de serviços gerais em regime terceirizado para serviços de limpeza, arrastões de combate à dengue, roçada, entre outros.	Aprovado por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 46 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Requerimento nº 45 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Requerimento nº 44 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Requerimento nº 43 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Requerimento nº 42 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Fernando Costa

2 - Guga Saes

3 - João do Alto

4 - Karina Grossi

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=SAiVbviPEiE&t=2s

Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)