Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerem que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS as EQUIPES DE FUTSAL MASCULINO SUB 8 E SUB 12, a EQUIPE SUB 14 FEMININA que se sagraram campeãs e a EQUIPE MASCULINA SUB 10 que se sagrou vice-campeã e às EUIPES MASCULINO SUB 14 E FEMININO SUB 16 que pelo terceiro lugar na COPA REGIONAL PRIMAVERA DE FUTSAL.
REQUEREM ainda que seja homenageada com MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE FEMININA ADULTO que se sagrou campeã no CAMPEONATO REGIONAL DE FLORAÍ.

Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 024/2024 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências.

Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 024/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências.

Indica ao Prefeito Municipal providenciar um quebra-molas na Rua Piracicaba, próximo à Rua Rio Tietê, em Mandaguaçu.

Requer ao Prefeito Municipal informar se há a possibilidade de contratar auxiliar de serviços gerais em regime terceirizado para serviços de limpeza, arrastões de combate à dengue, roçada, entre outros.

Requerem ao Prefeito Municipal informar todos os imóveis que estão ocupados por servidores, ex-servidores ou outros e se há previsão para abertura de chamamento público.

Requer ao Prefeito Municipal relação dos locais onde foram/serão executados os serviços prestados pela empresa RESGATE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA .

Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de R$ 200.000,00 para a reforma do telhado do Ginásio de Esportes “Barbosão”, em Mandaguaçu.

Requerem ao Deputado Federal Sebastião Henrique de Medeiros a liberação de um caminhão basculante para o Município de Mandaguaçu.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências.

Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 2.346/2024, que regulamenta os critérios para concessão dos benefícios eventuais no município de Mandaguaçu, e dá outras providências.