Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 18:00
Encerramento: 08/04/2024 - 19:13



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSDB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / UNIÃO
Fernando Costa / PSB
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PRD
Guga Saes / PP
João do Alto / PSDB
Karina Grossi / PSDB
Raul Coelho / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.

Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador João Ramos Costa para fazer a leitura de um trecho da bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Declaramos aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação às mesmas.

Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: 

na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, 

na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento,

na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 234
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Unidade Básica de Saúde da Vila Guadiana, em Mandaguaçu.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 235
Requer ao Secretário Estadual de Trabalho, Qualificação e Renda a destinação de R$ 200.000,00 para a aquisição de câmeras de segurança para o Município de Mandaguaçu.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Guga Saes
Número de Protocolo: 237
Requer a Deputada Estadual Maria Victória gestionar a liberação de um Micro Ônibus para atender a Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude de Mandaguaçu.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 238
Requer ao Prefeito Municipal solicitando informar se existe programação para poda e regularização das árvores da cidade de Mandaguaçu.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 40 de 2024
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 240
Requer ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, se há algum projeto, via Governo do Estado ou Prefeitura Municipal, para construção de um Condomínio para Idosos.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Karina Grossi
Número de Protocolo: 241
Requer ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis quais servidores recebem adicional noturno ou adicional por insalubridade, bem como enviar cópia do laudo de insalubridade e informar como é realizado o controle da jornada.
Matéria lida
7 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 231
Indica ao Prefeito Municipal incluir nos empenhos um detalhamento, no campo observação, sobre o prédio ou local que será contemplado pelos bens ou serviços objetos do empenho.
Matéria lida
8 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 232
Indica ao Prefeito Municipal realizar uma capacitação acerca da aposentadoria junto aos servidores que estejam próximos de se aposentar explicando o funcionamento do RPPS e as regras para a aposentadoria.
Matéria lida
9 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 233
Indica ao Prefeito Municipal realizar limpeza no parquinho infantil localizado no Parque Lagoa Dourada, bem como trocar a areia do mesmo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 236
Indica ao Prefeito Municipal denominar a Estrada Rural, existente na Gleba Chapecó que passa ao lado da escola federal e em frente aos lotes de terras nº 176 e 177, de José Voldoir Codale.
Matéria lida
11 - Indicação nº 21 de 2024
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 239
Indicam ao Prefeito Municipal realizar operação tapa buraco no Conjunto Adolpho Lepri, em Mandaguaçu.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / UNIÃO
Fernando Costa / PSB
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PRD
Guga Saes / PP
João do Alto / PSDB
Karina Grossi / PSDB
Raul Coelho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 227
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2024: Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei n. 21/2024, a seguinte redação: “Art. 2º Nos casos em que a deficiência for considerada irreversível, a concessão deste auxílio será definitiva, observados os requisitos legais”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 167
Institui o Auxilio Especial Mensal ao Filho com Deficiência do Servidor de Mandaguaçu, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi
Número de Protocolo: 183
Requer ao Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente prestação de contas detalhadas do ano de 2023.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 32 de 2024
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 211
Requer ao Deputado Estadual Paulo Rogério do Carmo a liberação de 2 (dois) computadores para o Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 212
Requer ao Prefeito Municipal informar se no ano de 2023 e 2024 houve alguma notificação sobre carros abandonados em cima de calçadas.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 215
Requer ao Prefeito Municipal informar acerca das execuções de reformas dos prédios públicos da rede municipal de ensino, iniciadas no ano de 2023 e ainda não finalizadas.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 216
Requer ao Prefeito Municipal intermediar junto a Secretaria Municipal de Educação a realização de uma Audiência Pública para prestação de contas do ano de 2023.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 2 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Não
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 34 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 33 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 29 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raul Coelho

    2 - Fernando Costa

    3 - Genildo Juliao

    4 - Guga Saes

    5 - João do Alto




    Conteúdo Multimídia