Resumo (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2021 - 19:00
Encerramento: 08/11/2021 - 19:50



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / PSL
Vice-Presidente: Raul Coelho / PSB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: João do Alto / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / PSL
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Prof.º Morandir / DEM
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezenove horas, o Senhor Presidente saudou a todos, havendo número legal declarou iniciados os trabalhos.

Leitura da Bíblia:

Sob a proteção de Deus o Senhor Presidente convidou o Vereador Aparecido Carmo Rinaldo para fazer a leitura de um trecho da bíblia. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente declarou aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação às mesmas.

Leitura das Matérias do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que fizesse a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

O Senhor Presidente lembrou aos Vereadores e membros das Comissões Permanentes que haverá reuniões na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento e na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, às oito horas e trinta minutos, e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar às 9 horas,tendo ou não matérias para deliberação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Mandaguaçu e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Dispõe sobre pagamento de indenizações devidas pela Fazenda Pública Municipal em forma de prestação de serviços e/ou fornecimento de bens, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 132 de 2021
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 360
Requer à Deputada Estadual Maria Vitória a liberação de R$ 300.000,00, destinados as obras de benfeitorias da Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região de Maringá – COAFAM.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 133 de 2021
Turno: Único
Autores: Carminho, Raul Coelho
Número de Protocolo: 365
Requer ao Deputado Federal Luiz Nishimori a liberação de R$ 200.000,00 para o Município de Mandaguaçu, que serão destinados a realização de cirurgias de glaucoma.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 134 de 2021
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 366
Requer ao Deputado Estadual Sebastião Henrique Medeiros a liberação de um caminhão pipa para o Município de Mandaguaçu.
Matéria lida
6 - Indicação nº 142 de 2021
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 359
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua Bosque da Saúde, próximo ao cruzamento com a Rua Condor.
Matéria lida
7 - Indicação nº 143 de 2021
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 361
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas das quadras no Cemitério Municipal de Mandaguaçu.
Matéria lida
8 - Indicação nº 145 de 2021
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 363
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma canaleta na Rua Ourizona equina com a Rua Manoel Gonçalves da Cruz, para escoar a água da chuva até o córrego existente no fundo de vale do Conjunto Habitacional Adolfo Lepri.
Matéria lida
9 - Indicação nº 146 de 2021
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 367
Indica ao Prefeito Municiapal a construção de duas faixas elevadas de pedestres, na Rua Bahia e na Rua Benício Moreira Niza.
Matéria lida
10 - Indicação nº 147 de 2021
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 368
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua João Guerra.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / PSL
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Prof.º Morandir / DEM
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas – AMA e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 130 de 2021
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 337
Requer ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis quais medidas estão ou serão tomadas para ajudar as famílias que sofreram com os estragos em suas residências, causados pela grande tempestade (vendaval) ocorrida a poucas semanas no Município de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 131 de 2021
Turno: Único
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 342
Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de um trator com roçadeira engatada para serviços de roçada em terrenos baldios de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernando Costa

2 - Genildo Juliao

3 - João do Alto

4 - Prof.º Morandir

5 - Raul Coelho




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