Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 878
Turno: -
Texto original
|
Institui o "Programa Banco de Ração para Animais" em Mandaguaçu, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
|
Reestrutura o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, criado pela Lei Municipal n. 1142/1999 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requer a Deputada Estadual Maria Victória a liberação de um caminhão adaptado com um guincho aéreo e um cesto para a troca de lâmpadas da rede de iluminação pública. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Requer ao Secretário Est. de Trab. Qualificação e Renda a destinação de um veículo para a Secretaria de Saúde de Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Municipal cópia dos documentos de funcionamento (alvarás e licenças) dos prédios ocupados pelo Poder Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Municipal cópia dos contratos de aluguel dos prédios utilizados pelo Poder Executivo Municipal e dos comprovantes de pagamentos dos anos de 2020 a 2023. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer ao Prefeito Municipal relatório detalhado sobre alguns processos licitatórios e seus respectivos empenhos, sendo eles os credores: a empresa A DE SOUZA TAPECARIA, JOÃO PAULO ALCARRIA & CIA. LTDA e ALESSANDRO APARECIDO OSTOLIN 05455446967. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indica ao Prefeito Municipal realizar alguma ação na Rua Zelindo Roque, seja cascalhamento ou o asfaltamento, para melhorar as condições de locomoção na região. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Instauração de Comissões nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, Karina Grossi
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
Requer a instauração de CPI com a finalidade de apurar a aquisição de kits de materiais didáticos e capacitação contratados pela Secretaria de Educação de Mandaguaçu, nos anos de 2022, 2023 e 2024. - |
Matéria lida |
| 11 |
Votos de Pesar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 48
Turno: -
|
Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor DALVAIR PAULO LIMA DE CASTRO. - |
Matéria lida |
| 12 |
Instauração de Comissões nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, Karina Grossi
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
Requer a instauração de CPI com a finalidade de apurar a aquisição de kits de materiais didáticos e capacitação contratados pela Secretaria de Educação de Mandaguaçu, nos anos de 2022, 2023 e 2024. - |
Aprovado por Unanimidade |