Matérias do Expediente (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 26
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Regime de Urgência nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 005/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Regime de Urgência nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 006/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Regime de Urgência nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 007/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Dispensa de pareceres escritos nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 05/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Dispensa de pareceres escritos nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 06/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Dispensa de pareceres escritos nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 07/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |