Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 18:00
Encerramento: 20/11/2023 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSD
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PRD



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PRD
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 932
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 144 de 2023
Autores: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 947
Requerem ao Deputado Federal Sebastião Henrique de Medeiros a liberação de um caminhão coletor de lixo orgânico para o Município de Mandaguaçu.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 145 de 2023
Autores: Bi Martelosso, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 948
Requerem ao Prefeito Municipal informar se existe alguma empresa contratada ou se existe alguma licitação em andamento para a contratação de empresa para realizar a limpeza de bueiro, boca de lobo e outros, em Mandaguaçu.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 949
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER realizar a manutenção do alambrado que protege as passarelas da cidade de Mandaguaçu para evitar acidentes.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 950
Requer ao Prefeito Municipal informar se existe algum projeto em andamento ligado a recursos disponibilizados junto a Itaipu Binacional.
Matéria lida
6 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 951
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de trocar o local do ponto de ônibus localizado na praça do jardim Europa para a Avenida Adalto Gonçalves da Cruz ao lado do Mercado Vieira.
Matéria lida
7 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 952
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bebedouros automáticos refrigerados para a população em todas as UBSs ativas no Município de Mandaguaçu, bem como um bebedouro no refeitório/cozinha para os funcionários.
Matéria lida
8 - Regime de Urgência nº 18 de 2023
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 945
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 059/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
9 - Dispensa de pareceres escritos nº 11 de 2023
Autor: COPERM - Comissões Permanentes
Número de Protocolo: 946
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 059/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa de pareceres escritos nº 11 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Regime de Urgência nº 18 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bi Martelosso / UNIÃO
    Carminho / PSB
    Fernando Costa / PRD
    Genildo Juliao / PDT
    João do Alto / PSD
    Karina Grossi / PRD
    Prof.º Morandir / UNIÃO
    Raul Coelho / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 932
    Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 10 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: João do Alto
    Número de Protocolo: 860
    Denomina as vias públicas Projetada A, Projetada B e Projetada D, da Vila Rural Elza Lerner de Mandaguaçu.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Requerimento nº 142 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Raul Coelho
    Número de Protocolo: 927
    Requer a Viação Garcia analisar a viabilidade de que ao menos alguns horários dos ônibus que fazem a linha Mandaguaçu-Maringá/Maringá-Mandaguaçu saiam do Jardim Maravilha, passe pelo Jardim Cidade Alta e siga para a rodoviária da Vila Guadiana.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Requerimento nº 143 de 2023
    Turno: Único
    Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
    Número de Protocolo: 928
    Requerem ao Prefeito Municipal informações acerca da Unidade Básica de Saúde da Vila Guadiana.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 143 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 142 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 10 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bi Martelosso

    2 - Fernando Costa

    3 - Genildo Juliao

    4 - João do Alto

    5 - Raul Coelho




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