Logo Câmara Municipal de Mandaguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 18:00
Encerramento: 13/11/2023 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSD
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PRD



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PRD
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.
Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador Aparecido Carmo Rinaldo para fazer a leitura de um trecho da bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Declaramos aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.
Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos à Primeira Secretária em exercício, Vereadora Karina de Fatima Grossi que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.
Orientações e Considerações Finais:

Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: 

na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, 

na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento,

na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 929
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas - AMA e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 930
Regulamenta o funcionamento do cemitério, autoriza a construção de ossário para a guarda de restos mortais em situação de abandono ou ruína, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 931
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 142 de 2023
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 927
Requer a Viação Garcia analisar a viabilidade de que ao menos alguns horários dos ônibus que fazem a linha Mandaguaçu-Maringá/Maringá-Mandaguaçu saiam do Jardim Maravilha, passe pelo Jardim Cidade Alta e siga para a rodoviária da Vila Guadiana.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 143 de 2023
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 928
Requerem ao Prefeito Municipal informações acerca da Unidade Básica de Saúde da Vila Guadiana.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PRD
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 860
Denomina as vias públicas Projetada A, Projetada B e Projetada D, da Vila Rural Elza Lerner de Mandaguaçu.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Final
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 687
Insere disposições na Lei Municipal nº 918, de 1º de junho de 1.995, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 136 de 2023
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 879
Requerem ao Deputado Federal Sebastião Henrique de Medeiros gestionar a liberação de um trator traçado e um distribuidor de calcário para o Município de Mandaguaçu.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 137 de 2023
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 880
Requerem a Secretária Municipal de Saúde informar se o Município pode proceder a contratação de empresas e profissionais para a realização de exames, avaliações e terapias em autistas em Mandaguaçu.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: Prof.º Morandir
Número de Protocolo: 882
Requer ao Prefeito Municipal informar se é possível que o ônibus que faz o transporte de passageiros de Mandaguaçu saindo da rodoviária e indo até a Vila Rural mude sua rota e saia do Jardim Maravilha, passe pela Rodoviária e vá até a Vila Rural.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 884
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de uma ambulância equipada com uma UTI para o SAMU no Município de Mandaguaçu.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 885
Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de um trator engatado com uma carreta para pequenos serviços no Município de Mandaguaçu.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 140 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Requerimento nº 139 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Requerimento nº 138 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Requerimento nº 137 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Requerimento nº 136 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 10 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernando Costa

    2 - Genildo Juliao

    3 - João do Alto

    4 - Prof.º Morandir




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=KZ1eMLXlxrk