Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 18:00
Encerramento: 06/11/2023 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSD
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.

Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador Raul Ferreira Coelho para fazer a leitura de um trecho da bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Declaramos aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: 

na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, 

na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento,

na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 873
Dispõe sobre a desafetação, a alteração de destinação de imóvel, e autoriza a concessão de direito real de uso para o Lote de terras nº. 18/A de Mandaguaçu, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 136 de 2023
Autores: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 879
Requerem ao Deputado Federal Sebastião Henrique de Medeiros gestionar a liberação de um trator traçado e um distribuidor de calcário para o Município de Mandaguaçu.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 137 de 2023
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 880
Requerem a Secretária Municipal de Saúde informar se o Município pode proceder a contratação de empresas e profissionais para a realização de exames, avaliações e terapias em autistas em Mandaguaçu.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 138 de 2023
Autor: Prof.º Morandir
Número de Protocolo: 882
Requer ao Prefeito Municipal informar se é possível que o ônibus que faz o transporte de passageiros de Mandaguaçu saindo da rodoviária e indo até a Vila Rural mude sua rota e saia do Jardim Maravilha, passe pela Rodoviária e vá até a Vila Rural.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 139 de 2023
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 884
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de uma ambulância equipada com uma UTI para o SAMU no Município de Mandaguaçu.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 140 de 2023
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 885
Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de um trator engatado com uma carreta para pequenos serviços no Município de Mandaguaçu.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 141 de 2023
Turno: Único
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi, Prof.º Morandir, Raul Coelho
Número de Protocolo: 887
Requerem ao Prefeito Municipal informações acerca da contratação de empresa para atuar como agente integrador na contratação de estagiários junto a Prefeitura Municipal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 881
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Praça localizada no Jardim Europa, em Mandaguaçu, tais como a iluminação, a reforma e pintura do salão e a poda das arvores.
Matéria lida
9 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 883
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de um bebedouro com água gelada no campo da Vila Guadiana, em Mandaguaçu.
Matéria lida
10 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 886
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se arrumar o alambrado do Campinho localizado na Rua Heróis de Monte Castelo no conjunto Monte Castelo.
Matéria lida
11 - Regime de Urgência nº 17 de 2023
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi, Prof.º Morandir, Raul Coelho
Número de Protocolo: 888
Regime de urgência para o Requerimento nº 141/2023 de autoria do Poder Legislativo solicitando ao Prefeito Municipal informações acerca da contratação de empresa para atuar como agente integrador na contratação de estagiários junto a Prefeitura Municipal.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Regime de Urgência nº 17 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bi Martelosso / UNIÃO
    Carminho / PSB
    Fernando Costa / PRD
    Flavio Pinheiro / PDT
    Genildo Juliao / PDT
    João do Alto / PSD
    Karina Grossi / PTB
    Prof.º Morandir / UNIÃO
    Raul Coelho / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 687
    Insere disposições na Lei Municipal nº 918, de 1º de junho de 1.995, e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 844
    Dispõe sobre inclusão e alterações de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2023, e autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL na LOA/2023 e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Requerimento nº 133 de 2023
    Turno: Único
    Autor: João do Alto
    Número de Protocolo: 851
    Requer a Deputada Estadual Maria Victória gestionar a liberação de recursos para a construção de uma sede para a Casa da Cidadania em Mandaguaçu.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Requerimento nº 134 de 2023
    Turno: Único
    Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
    Número de Protocolo: 858
    Requer ao Prefeito Municipal informações para complementar a resposta do requerimento 011/2023.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Requerimento nº 135 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Raul Coelho
    Número de Protocolo: 859
    Requer ao Deputado Federal Senhor Marco Aurélio Ribeiro gestionar junto ao Governo Federal a liberação de um caminhão para a coleta de lixo reciclável para o Município de Mandaguaçu.
    Aprovado por Unanimidade
    6 - Requerimento nº 141 de 2023
    Turno: Único
    Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi, Prof.º Morandir, Raul Coelho
    Número de Protocolo: 887
    Requerem ao Prefeito Municipal informações acerca da contratação de empresa para atuar como agente integrador na contratação de estagiários junto a Prefeitura Municipal.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 141 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 135 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 134 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 133 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raul Coelho

    2 - Bi Martelosso

    3 - Fernando Costa

    4 - Genildo Juliao

    5 - João do Alto

    6 - Karina Grossi




    Conteúdo Multimídia