Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 19:00
Encerramento: 25/10/2021 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / PSL
Vice-Presidente: Raul Coelho / PSB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / PSL
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / DEM
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezenove horas, o Senhor Presidente saudou a todos, havendo número legal declarou iniciados os trabalhos.

Leitura da Bíblia:

Sob a proteção de Deus o Senhor Presidente convidou o Vereador Morandir Marassi para fazer a leitura de um trecho da bíblia. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente declarou aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que fizesse a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

O Senhor Presidente lembrou aos Vereadores e membros das Comissões Permanentes que haverá reuniões na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento e na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, às oito horas e trinta minutos, e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar às 9 horas,tendo ou não matérias para deliberação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas – AMA e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 130 de 2021
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 337
Requer ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis quais medidas estão ou serão tomadas para ajudar as famílias que sofreram com os estragos em suas residências, causados pela grande tempestade (vendaval) ocorrida a poucas semanas no Município de Mandaguaçu.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 131 de 2021
Turno: Único
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 342
Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de um trator com roçadeira engatada para serviços de roçada em terrenos baldios de Mandaguaçu.
Matéria lida
4 - Indicação nº 134 de 2021
Autores: Carminho, Karina Grossi
Número de Protocolo: 333
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas de sinalização vertical e horizontal de trânsito, nos logradouros do Jardim Maravilha.
Matéria lida
5 - Indicação nº 135 de 2021
Autores: Carminho, Flavio Pinheiro, Karina Grossi, Raul Coelho
Número de Protocolo: 334
Indica ao Prefeito Municipal realizar o recape asfáltico de um pequeno trecho da Rua João Guerra, do cruzamento com a Rua Desembargador Antonio de Sá Ravagnani até o cruzamento com a Rua Irene B. Clemente.
Matéria lida
6 - Indicação nº 136 de 2021
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 335
Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade da retirada dos eucaliptos existentes na área pertencente ao Município, no Jardim Mônaco, e, sendo legalmente permitido, vender essa madeira.
Matéria lida
7 - Indicação nº 137 de 2021
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 339
Indica ao Prefeito Municipal providenciar as reformas necessárias no Campo de Malha localizado no Distrito de Pulinópolis.
Matéria lida
8 - Indicação nº 138 de 2021
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 340
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de uma Academia da Terceira Idade - ATI e de um parquinho infantil no Jardim dos Ipês.
Matéria lida
9 - Indicação nº 139 de 2021
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 341
Indica ao Prefeito Municipal realizar o recape asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Rocha Loures, no trecho entre o cruzamento com a Rua Inglaterra até o cruzamento com a Rua João Paulo II.
Matéria lida
10 - Indicação nº 140 de 2021
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 344
Indica ao Prefeito Municipal realizar o recape asfáltico da Rua Bosque da Saúde, no trecho entre o cruzamento com a Rua Piracatu até o cruzamento com a Rua Eugênio Francesqui.
Matéria lida
11 - Votos de Pesar nº 3 de 2021
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 338
Votos de pesar pela falecimento do senhor Aparecido Pereira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / PSL
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / DEM
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipa a proceder à abetura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Mandaguaçu; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 123 de 2021
Turno: Único
Autores: Carminho, Karina Grossi, Raul Coelho
Número de Protocolo: 314
Requer ao Comandante da 2ª Companhia da Policia Militar de Mandaguaçu a realização de rondas, após às 20 horas, no entorno do Cemitério Municipal e no Parque Lagoa Dourada.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 317
Requer ao Senador Flávio Arns uma emenda parlamentar no orçamento geral da união, no montante de R$ 500.000,00 destinada a edificação de uma nova sede da APAE Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 125 de 2021
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 318
Requer ao Prefeito Municipal informar como ficará a situação do ponto de táxi, localizado na Rua 14 de Dezembro, tendo em vista que os dois taxistas, que tinham direito ao ponto faleceram, e agora nesse ponto existe apenas um taxista.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 319
Requer ao Deputado Federal Enio Verri a liberação de um caminhão sugador de galerias pluviais para o Município de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 127 de 2021
Turno: Único
Autores: Carminho, Karina Grossi
Número de Protocolo: 322
Requer ao Prefeito Municipal informar a previsão do termino das obras do Campo de Bocha do Parque Lagoa Dourada.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 128 de 2021
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 323
Requer ao Deputado Estadual Do Carmo a liberação de um caminhão de coletor de lixo orgânico para o Município de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 129 de 2021
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 324
Requer ao Deputado Federal Felipe Francischini a liberação de recursos no montante de R$ 500.000,00 para o Município de Mandaguaçu, que serão destinados a área da saúde.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernando Costa

2 - Flavio Pinheiro

3 - Genildo Juliao

4 - João do Alto

5 - Prof.º Morandir

6 - Raul Coelho




Conteúdo Multimídia