Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se realizar uma operação Bota Fora de fim de ano. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se realizar melhorias no entorno da rotatória de entrada do Jardim Atlântico na estrada para o distrito de Pulinópolis, de modo a evitar o acumulo de água no local. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de limpar os bueiros as margens da Rua Antenor Rafael, esquina com a Rua Adelino Barion, no Jardim São Rafael em Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Requerem ao DER a construção de uma passarela na entrada do Jardim Mônaco pela rodovia BR 376 em Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
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Requerem a Secretária Municipal de Educação informações acerca do uso de recursos do PDDE com base na resolução nº 06 de 04 de maio de 2023 do FNDE. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Costa
Protocolo: 837
Turno: -
Texto original
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Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci gestionar a liberação de recursos no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a construção da cobertura do Estádio Municipal Maurício Cardoso, na Vila Guadiana, em Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, João do Alto, Karina Grossi
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Prefeito Municipal informar se há alguma previsão para realizar uma limpeza geral na Escola Municipal Manoela Rosalina Mazzei da Silva, em Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requer ao Prefeito Municipal informar se foi solicitada permissão para as famílias dos pioneiros que doaram os bancos da Praça Dr. Dimas que foram removidos. Bem como, informar se tais bancos foram armazenados e se serão realocados na referida praça. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Protocolo: 830
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o artigo 21, §4º da Lei Municipal n.º 1.839 de 09 de outubro de 2013, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão e alterações de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2023, e autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL na LOA/2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. - |
Matéria lida |